Após a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) multar uma das maiores exchanges cripto dos EUA, Kraken, em US$ 30 milhões e forçar o encerramento dos serviços de staking, a Coinbase se pronunciou e esclareceu a oferta dos serviços dentro da sua plataforma, em seu blog, em 10 de fevereiro.
A bolsa ressaltou a importância da tecnologia e afirmou que errar na regulamentação poderá causar sérios danos para o desenvolvimento da indústria de criptomoedas nos EUA.
“Na Coinbase, estamos comprometidos em fornecer aos nossos usuários uma plataforma segura e compatível para acessar a criptoeconomia desde o primeiro dia, e nossos produtos de apostas não são valores mobiliários”, destacou.
Conforme escreveu no texto, o staking tem uma função semelhante à mineração. O processo permite que um participante da rede seja selecionado para adicionar o último lote de transações ao blockchain e ganhar criptomoedas em troca. Por meio do staking, qualquer pessoa, em qualquer lugar, pode contribuir para a segurança de uma blockchain e ser recompensada por isso.
“O objetivo da lei de valores mobiliários é corrigir os desequilíbrios nas informações. Mas não há desequilíbrio de informações no staking, pois todos os participantes estão conectados na blockchain e podem validar as transações por meio de uma comunidade de usuários com igual acesso às mesmas informações”.
“A tecnologia Blockchain pode estimular um crescimento econômico significativo nos EUA e o staking é um aspecto seguro e crítico dessa tecnologia. A Coinbase apóia uma regulamentação sensata em nosso setor. Mas a regulamentação por imposição que não faz nada para ajudar os consumidores e impulsiona a inovação no exterior não é a resposta. Acertar em questões de apostas”, escreveu.
Vale lembrar que o fundador da Cardano (ADA), Charles Hoskinson, apresentou um modelo para que consiga estar alinhado aos requisitos legais dos agentes regulatórios. Em um webcast em 10 de fevereiro, Hoskinson destacou que os operadores do setor podem chegar a considerar o modelo de participação contingente. O modelo tem o foco em ações que visam conhecer o cliente.
O fundador da ADA comentou que o modelo proposto precisaria de um certificado de transação bilateral. Com isso, antes do processamento da transação, o delegado e o operador do pool de apostas teriam que assiná-la. A transação ficaria pendente até a assinatura de ambos.