No dia 18 de abril, Midjourney, Stability AI e DeviantArt apresentaram uma defesa perante um tribunal federal de São Francisco, após serem acusadas por um grupo de artistas de violarem extensivamente direitos autorais ao utilizar suas obras em sistemas gerativos de inteligência artificial sem autorização prévia. Essa questão surge em meio a inovações recentes em IA que levantam novas dúvidas sobre a aplicação da lei de direitos autorais em conteúdo gerado ou utilizado por IA.
A proposta de ação coletiva foi movida pelos artistas Sarah Andersen, Kelly McKernan e Karla Ortiz em janeiro, alegando que seus trabalhos foram utilizados sem permissão para treinar os sistemas gerativos de IA, gerando imagens em seus estilos que também seriam infratoras.
Em resposta, as empresas argumentaram que as imagens geradas por IA diferiam significativamente das obras dos artistas e que a ação judicial carecia de informações específicas sobre as imagens supostamente mal utilizadas. A Stability AI, uma empresa de modelo de texto para imagem de aprendizado profundo, defendeu que os artistas não conseguem identificar uma única imagem de saída que seja substancialmente semelhante a qualquer um de seus trabalhos protegidos por direitos autorais.
Da mesma forma, a Midjourney, uma empresa que gera imagens a partir de descrições em linguagem natural, alegou que a ação não identifica um único trabalho que teria sido usado como dados de treinamento.
O DeviantArt, uma plataforma online para artistas, apoiou os argumentos apresentados pela Stability AI e acrescentou que não era responsável por eventuais irregularidades das empresas de IA. A jurisprudência dos Estados Unidos permite que os detentores de direitos autorais estabeleçam a infração por parte de programas de IA se as saídas geradas forem consideradas “substancialmente semelhantes” às suas obras e se o programa tiver acesso a elas.
Essa disputa judicial destaca as preocupações crescentes sobre a interação entre os direitos autorais e a IA generativa, levantando questões sobre autoria, infração e uso justo.