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Lei CLARITY ganha força no Senado com apoio da Coinbase nos EUA

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PortalCripto
Lei CLARITY ganha força no Senado com apoio da Coinbase nos EUA
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A Lei CLARITY voltou ao centro do debate nos Estados Unidos após receber novo apoio da Coinbase antes da votação no Senado. Para a corretora, a proposta representa um passo importante para estabelecer regras claras para o mercado de criptomoedas e ampliar o uso da tecnologia blockchain pelo sistema financeiro.

Em entrevista à Fox Business, o diretor de políticas da Coinbase, Shirzad, classificou o projeto como "um avanço dramático na proteção ao consumidor e na integridade do mercado". Segundo ele, a aprovação da legislação poderá reduzir a insegurança regulatória enfrentada pelo setor.

O executivo afirmou que "A CLARITY é a legislação que nos dá a segurança regulatória para oferecer esses produtos aos nossos clientes. Há um movimento enorme e abrangente em todo o sistema financeiro para transferir ativos financeiros para a blockchain."

A proposta cria a primeira estrutura federal abrangente para regular criptomoedas nos EUA. O texto divide as responsabilidades entre a SEC e a CFTC, estabelece critérios para classificar ativos digitais, define exigências para emissores e cria regras para o registro de plataformas de negociação.

O projeto tramita no Congresso desde 2025. Após aprovação na Câmara, a proposta recebeu sinal verde da Comissão Bancária do Senado em maio de 2026 por 15 votos a 9. Nesta semana, os parlamentares divulgaram a versão consolidada, que deverá ser analisada em plenário na semana de 20 de julho.

A aprovação exige pelo menos 60 votos antes do recesso legislativo, marcado para 7 de agosto.

O texto também ganhou apoio do atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que defendeu a rápida aprovação da medida para evitar que a China lidere a inovação no setor de criptomoedas. Além disso, a Associação Federal de Agentes da Lei (FLEOA) passou a apoiar oficialmente a proposta.

A principal resistência continua sendo liderada pela senadora Elizabeth Warren, que afirma que algumas exceções previstas para serviços sem custódia podem favorecer a evasão de sanções. Shirzad rebateu as críticas ao destacar que as plataformas continuarão sujeitas às regras da Lei de Sigilo Bancário, incluindo programas de combate à lavagem de dinheiro e verificação de clientes.

No início deste mês, o executivo afirmou: “Isso não é um passe livre para as criptomoedas”, classificando a proposta como “um mandato rigoroso de segurança”. Com poucas semanas antes do recesso do Senado, a expectativa do setor agora está voltada para a votação decisiva do projeto.

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