A exchange de criptomoedas, Kraken, arquivou uma moção no intuito de rejeitar uma ação em seu desfavor que foi movida pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) dos EUA. O regulador processou a Kraken, em novembro de 2023, por operar a exchange sem registro.
Ao comentar sobre o processo. o CEO da Kraken, Dave Ripley, enfatizou que a ação movida contra empresa pela SEC é uma retaliação pelas críticas feitas pela exchange por um excesso regulatório. Em uma série de tweets, compartilhados em 22 de fevereiro, Ripley, expôs “a verdadeira história do processo da SEC”.
“Em 10 de maio, perante o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara e o Comitê de Agricultura da Câmara, Kraken testemunhou sobre o excesso da SEC em criptografia e sua abordagem falha de regulamentação por aplicação para a formulação de políticas. Kraken testemunhou que esta estratégia da SEC não protegeria os consumidores, que o Congresso deveria criar novas regras para criptografia e, fundamentalmente, que o Congresso deveria limitar a jurisdição da SEC em favor de outras agências”.
Ripley complementou afirmando que, no dia seguinte, a SEC ligou para Kraken dizendo que iria processar a empresa. “Os inovadores de criptografia nos Estados Unidos não deveriam temer retaliação por seu discurso político. Deveriam ser livres para defender sinceramente uma legislação melhor e mercados mais eficientes”.
Ao comentar sobre a ação impetrada pela exchange, o CEO da Kraken destacou que a empresa está agindo para rejeitar a reclamação, enfatizando que o processo da SEC foi programado para intimidar aqueles que questionariam a jurisdição da SEC, não alegando que quaisquer valores mobiliários foram negociados na Kraken, de forma ilegal ou não.
“Em vez de identificar valores mobiliários, a reclamação pede ao tribunal que endosse a teoria de que pode haver um contrato de investimento sem qualquer contrato, sem quaisquer obrigações pós-venda ou mesmo qualquer interação entre o emitente e o comprador”, complementou. “O tribunal não deve endossar esta teoria porque ela não tem nenhum princípio limitante. Daria à SEC autoridade ilimitada sobre o comércio – desde artigos colecionáveis, como recordações desportivas, cromos, relógios caros, até mercadorias como os diamantes”.
Vale lembrar que, em novembro, após a ação da SEC, o cofundador da exchange de criptomoedas Kraken, Jesse Powell, teceu críticas ao regulador diante de um processo em curso contra a empresa. Powell condenou as ações da SEC contra a exchange e sugeriu que as outras empresas de cripto devem considerar sair dos EUA.