No universo das criptomoedas, um recente embate legal tem capturado a atenção de investidores e entusiastas. Stuart Alderoty, diretor jurídico da Ripple, tem sido uma voz crítica em relação às estratégias adotadas pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) em suas ações contra companhias de criptomoedas.
A discussão central gira em torno de inconsistências e críticas judiciais enfrentadas pela SEC, com Alderoty apontando falhas na abordagem do órgão regulador.
Em um caso emblemático, o processo da SEC contra a Ripple, um tribunal expressou descontentamento com o que foi visto como comportamento hipócrita por parte do regulador. As inconsistências apontadas pelo tribunal nos argumentos da SEC foram severamente criticadas, evidenciando uma falta de aderência às normativas legais. “A SEC é tudo menos infalível; está inchado, quebrado e sitiado. Não se deixe intimidar quando eles vierem bater”, enfatizou Alderoty.
Today’s Wall Street Journal: “The Supreme Court has repeatedly ruled against the SEC in recent years.” The SEC is anything but infallible; it is bloated, broken and beleaguered. Don’t be intimidated when they come knocking. pic.twitter.com/2KG8yml0aY
— Stuart Alderoty (@s_alderoty) November 30, 2023
Alderoty também mencionou um caso envolvendo a Coinbase, onde a SEC foi acusada de não responder de boa fé à petição da exchange para a regulamentação de criptomoedas. Além disso, outro tribunal descreveu a hesitação da SEC em aprovar um fundo negociado em bolsa (ETF) de Bitcoin à vista como “arbitrária e caprichosa”. Neste contexto, a Grayscale processou a SEC após a negação do pedido de conversão de seu Bitcoin Trust em um ETF de Bitcoin.
Recentemente, um tribunal levantou questionamentos sobre possíveis sanções à SEC por fazer “declarações falsas e enganosas” em seu caso contra a Debt Box. Essas ações têm sido observadas com interesse por Danielle Bates, advogada especializada em criptomoedas. “Quem estiver prestando atenção pode ver. A SEC tem agido de má fé e aproveitando o fato de que nosso governo está em um impasse e não faz nada significativo há algum tempo”, declarou Bates.
Anyone who is paying attention can see it. #SEC has been acting in bad faith and taking advantage of the fact that our government is in a stalemate and has done nothing meaningful in a while. https://t.co/oqsPzHPCMI
— Danielle Bates (@dee_bates) December 1, 2023
Esses casos refletem um momento de tensão entre reguladores e o setor de criptomoedas, ilustrando a complexidade e os desafios de regulamentação em um ambiente em rápida evolução. Investidores e participantes do mercado acompanham de perto esses desenvolvimentos, buscando compreender como eles podem moldar o futuro do setor.
No momento da publicação, o preço do XRP estava cotado em US$ 0,625322 em alta de 2% nas últimas 24 horas.