As arte criadas por inteligência artificial estão causando polêmica no cenário de direitos autorais.
No dia 18 de agosto, um juiz federal dos EUA decidiu que obras de arte e mídia criadas inteiramente por inteligência artificial não têm lugar sob o guarda-chuva de proteção dos direitos autorais. Stephen Thaler, o visionário por trás desta intrigante disputa legal, tentou em 2018 registrar uma criação de arte feita por IA. Sem surpresa, seu pedido foi negado, levando-o a bater nas portas dos tribunais no ano seguinte.
Ele acreditava que, sendo o criador do sistema de IA que gerou a arte, os direitos autorais da produção deveriam ser dele. No entanto, o juiz manteve a posição do Escritório de Direitos Autorais, reforçando que uma obra não humana não pode, de fato, possuir direitos autorais.
O cenário legal da IA está, sem dúvida, em águas desconhecidas. Enquanto em outros tempos a expansão dos direitos autorais cobria novas formas de mídia, todas elas tinham a essencial “mão humana orientadora”. O termo “autor”, ao que parece, permanece intrinsecamente ligado à humanidade.
Mas a história não termina aí. A decisão recente traz consigo a promessa de uma avalanche de processos e discussões. Em julho, por exemplo, a comediante Sarah Silverman moveu ação contra empresas como a OpenAI e a Meta.
O YouTube também mergulhou na onda de IA, anunciando planos de usá-la para aplicar direitos autorais em músicas. E no mundo das criptomoedas? As ramificações são enormes. Generadores de NFT, incluindo pesos pesados como Binance, ChainGPT, StarryAI e NightCafe, dependem fortemente da IA.