JPMorgan compara stablecoins com rendimento ao sistema bancário paralelo
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Executivos do JPMorgan reforçaram sua oposição às stablecoins com rendimento, afirmando que esse tipo de ativo digital deve ser submetido a regras mais rígidas dentro da futura estrutura regulatória para criptomoedas nos Estados Unidos. A posição foi apresentada em um documento publicado por Umar Farooq, co-diretor global de pagamentos do banco, e Peter Muriungi, CEO de Ativos Digitais e Soluções Blockchain.
Segundo os executivos, os Estados Unidos precisam estabelecer um marco regulatório capaz de incentivar a inovação sem comprometer a estabilidade financeira. Eles defendem que a supervisão acompanhe a evolução do mercado e elimine brechas que possam gerar riscos ao sistema financeiro.
"A definição correta da estrutura permitirá a inovação responsável, eliminando brechas, alinhando a supervisão à realidade econômica e preservando as proteções que sustentam a estabilidade financeira", escreveram Farooq e Muriungi.
O posicionamento ocorre enquanto o Congresso discute projetos que buscam definir a atuação dos órgãos reguladores sobre o mercado de criptomoedas, estabelecer regras para empresas do setor e ampliar a proteção aos investidores. O tema também ganhou importância com o crescimento da tokenização de ativos por instituições financeiras tradicionais.
Na avaliação dos executivos do JPMorgan, tecnologias como a tokenização e o dinheiro programável representam avanços importantes para pagamentos internacionais e liquidações financeiras realizadas de forma contínua.
"Essas tecnologias têm o potencial de modernizar a infraestrutura financeira de maneiras significativas, principalmente à medida que o comércio e os investimentos se tornam mais globais e operam 24 horas por dia", escreveram.
Apesar desse reconhecimento, Farooq e Muriungi afirmam que as stablecoins com rendimento representam um desafio diferente das chamadas stablecoins de pagamento. Para os bancos, oferecer remuneração aos detentores desses ativos pode incentivar a migração de recursos hoje mantidos em contas bancárias, reduzindo depósitos e afetando a oferta de crédito.
"Quando os consumidores recebem 'recompensas' ou 'cashback' simplesmente por manterem saldos, muitos presumem, com razão, que o produto oferece as salvaguardas conhecidas", escreveram Farooq e Muriungi. "Caso contrário, o resultado não é apenas confusão para o consumidor; é um risco maior de fuga de capitais e o potencial para movimentações desestabilizadoras de fundos em períodos de crise."
Os executivos acrescentam que as stablecoins com rendimento podem acabar se aproximando do chamado sistema bancário paralelo caso não estejam sujeitas ao mesmo nível de fiscalização aplicado aos depósitos tradicionais. Para eles, produtos com características semelhantes às de contas remuneradas devem seguir padrões equivalentes de supervisão prudencial.
Além da preocupação com a estabilidade financeira, o documento também destaca a necessidade de preservar mecanismos eficientes de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento de atividades ilegais à medida que o mercado de criptomoedas se integra cada vez mais ao sistema financeiro tradicional.
"Igualmente importante é garantir que os mercados de ativos digitais não se tornem pontos cegos para atividades ilícitas. À medida que essas tecnologias se tornam mais rápidas e integradas ao sistema financeiro tradicional, ferramentas robustas de combate à lavagem de dinheiro e de aplicação da lei não são opcionais — são fundamentais", afirmaram Farooq e Muriungi.
O debate ocorre em paralelo às discussões sobre o Clarity Act, projeto que pretende criar uma estrutura regulatória mais ampla para o mercado de criptomoedas nos Estados Unidos. Na última semana, quatro organizações policiais norte-americanas enviaram uma carta ao Departamento de Justiça e à Casa Branca afirmando que a proposta ainda apresenta lacunas que podem dificultar investigações envolvendo crimes financeiros com criptomoedas. Enquanto isso, o Senado continua avaliando o texto, que permanece entre as prioridades da agenda legislativa de julho.