- Reclassificação crypto no Japão.
- Regulamentação contra insider trading.
- Fortalecimento da supervisão financeira.
O Japão está sinalizando uma mudança regulatória significativa no mercado de criptomoedas. De acordo com informações recentes da mídia Nikkei, a Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA) está considerando uma reclassificação dos ativos digitais, buscando enquadrá-los sob à legislação dos instrumentos financeiros tradicionais.
Cabe destacar que esta medida do regulador do setor no Japão tem o intuito de fortalecer a supervisão e combater o insider trading. Caso aprovadas, as novas normas poderão ter implicações significativas para o mercado de criptomoedas no país.
Conforme a publicação, a proposta analisada envolve a revisão da Lei de Instrumentos Financeiros e de Câmbio (FIEA), a principal legislação do Japão responsável por reger os valores mobiliários. Atualmente, as criptomoedas são classificadas sob a Lei de Serviços de Pagamento, que as define como meios de liquidação.
A expectativa é que a FSA apresente uma proposta legislativa ao parlamento até 2026. Essa mudança regulatória pode ter um impacto significativo no mercado de criptomoedas, tanto no Japão quanto globalmente, ao estabelecer um novo padrão de regulamentação para ativos digitais.
Cryptos no Japão: Governo Introduz Mudanças Significativas para Corretoras e Stablecoins
O governo japonês deu um passo significativo para modernizar sua estrutura regulatória no setor de criptomoedas. Recentemente, foi aprovado um projeto de lei que modifica a Lei de Serviços de Pagamento, estabelecendo novas normas que facilitam a operação de stablecoins e corretoras, visando um mercado mais aberto e seguro.
Esta decisão, proposta pela Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA), visa tornar o ambiente de negociação mais acessível para as empresas sem sacrificar a segurança. A legislação introduz uma categoria inédita de empresas, que podem atuar como intermediárias em transações de criptomoedas sem necessariamente deter os fundos dos usuários, diferenciando-as das corretoras tradicionais.
Esta mudança elimina a necessidade de tais empresas se registrarem como corretoras de criptomoedas completas, sujeitas a regulamentações mais rigorosas, abrindo caminho para um mercado mais flexível.