- SEC acelera ação legal contra Immutable
- Immutable defende propriedade digital via blockchain
- Desafios legais podem atrasar inovação em criptomoedas
Uma notificação da Wells, sinalizando possíveis ações legais pela SEC, costuma ser o prenúncio de tempos turbulentos para qualquer empresa no radar da agência. No caso da Immutable, essa advertência surgiu repentinamente, apenas algumas horas após a primeira interação da empresa com a SEC. O timing, bem próximo ao período eleitoral, sugere uma aceleração inesperada do processo por parte da agência.
A Immutable, que nasceu em 2018, dedicou-se à missão de garantir que os jogadores tenham propriedade digital real sobre os itens que adquirem nos jogos, fundamentando essa visão na tecnologia blockchain. Anualmente, bilhões são gastos em itens de jogos, e a proposta da Immutable é que esses gastos se convertam em investimentos reais para os jogadores. A empresa não busca lucros rápidos, mas sim consolidar uma estrutura robusta para sustentar sua visão a longo prazo, criando um arsenal financeiro para suportar desafios prolongados.
Immutable has received a Wells notice from the SEC, the latest in their de facto policy of regulation by enforcement. We received this within hours of our first ever conversation, on a timeline clearly accelerated to land before an election.
Sadly, stories like this are becoming…
— Immutable (@Immutable) October 31, 2024
Contudo, este aviso da SEC representa um aumento significativo nos obstáculos já enfrentados por startups como a Immutable. Embora tais empresas queiram operar dentro das normas, a falta de diretrizes claras da SEC deixa muitas delas em um limbo regulatório. Além disso, as despesas com defesas legais podem escalar para milhões de dólares, recursos estes que poderiam ser melhor investidos no desenvolvimento de novos produtos. Esta situação cria um ciclo de incertezas que pode atrasar o avanço da indústria de criptomoedas e impedir que inovações se firmem no mercado.
O crescente interesse da SEC pelo universo dos jogos, evidenciado pelo caso da Immutable, insere-se em um contexto mais amplo onde empresas renomadas como Coinbase, Uniswap e OpenSea também têm enfrentado dificuldades semelhantes. A prática da SEC, descrita por alguns como “regulamentação por aplicação”, consiste em impor restrições severas sem antes estabelecer regras claras, surpreendendo frequentemente as empresas.