O Hyperliquid Policy Center (HPC) e a Phantom solicitaram à Commodity Futures Trading Commission (CFTC) a revisão das regras que regem a infraestrutura de negociação on-chain, destacando a necessidade de adaptar a regulação ao avanço das criptomoedas e das finanças descentralizadas.
Em carta conjunta enviada à agência, as organizações argumentaram que o modelo atual foi estruturado com base no sistema financeiro tradicional, que depende de intermediários centralizados, o que não reflete o funcionamento dos protocolos baseados em blockchain.
"As regras preexistentes da Comissão foram criadas para mercados tradicionais", escreveram a HPC e a Phantom. "Nesses mercados, os clientes entregam suas ordens e dinheiro a uma cadeia de intermediários: uma corretora recebe a ordem, uma bolsa a corresponde e uma câmara de compensação garante e liquida a transação, coletando a margem e se responsabilizando pela operação. Em cada etapa, alguém que não seja o cliente controla os fundos."
As entidades destacaram que, ao contrário desse modelo, os mercados on-chain operam sem intermediários diretos, exigindo uma abordagem regulatória própria. "Os mercados on-chain funcionam de forma diferente e precisam de regras próprias", acrescentaram.
O pedido ocorre após a CFTC e a Securities and Exchange Commission (SEC) abrirem, em junho, uma Solicitação de Informações (RFI), com o objetivo de entender como regulações atuais podem estar limitando a inovação e dificultando a atuação de novos provedores tecnológicos no setor financeiro.
Na avaliação da HPC e da Phantom, o simples desenvolvimento de softwares para negociação descentralizada não deveria exigir registro como corretora ou câmara de compensação. O mesmo argumento se aplica a interfaces não custodiantes, que apenas facilitam o acesso do usuário às plataformas.
Segundo a carta, o código em si não possui personalidade jurídica nem capacidade de assumir responsabilidades legais, o que o diferencia das estruturas tradicionais do mercado de derivativos.
Além disso, as entidades defenderam que empresas já registradas na CFTC possam adotar soluções baseadas em blockchain para modernizar seus processos de negociação e liquidação.
O debate ocorre em um momento de maior flexibilidade regulatória nos Estados Unidos. Sob a atual presidência de Donald Trump, a CFTC tem adotado uma postura mais aberta ao setor de criptomoedas, incluindo a aprovação recente de contratos futuros perpétuos de bitcoin regulamentados no país.
Ao mesmo tempo, a discussão ganhou tensão com a atuação do CME Group, que vem pressionando por maior supervisão sobre plataformas como a Hyperliquid. A empresa também entrou com uma ação judicial contra a CFTC, questionando a classificação de contratos futuros perpétuos.