- HSBC é absolvido em caso de venda a descoberto na Coreia do Sul
- Regulação de criptomoedas avança com novas regras para exchanges
- Governo sul-coreano adia tributação de criptomoedas para 2027
O Tribunal Distrital do Sul de Seul absolveu o HSBC das acusações de venda a descoberto ilegal, envolvendo um montante de aproximadamente 16 bilhões de won (US$ 11,01 milhões). A decisão destacou que não havia provas de que os funcionários do banco tivessem conhecimento prévio de violações ao realizar as transações.
O caso, que chamou a atenção do mercado financeiro global, foi o primeiro em que um banco estrangeiro enfrentou acusações na Coreia do Sul por venda a descoberto nua, uma prática proibida no país. Essa modalidade consiste na venda de ações sem possuí-las ou garantir o seu empréstimo, o que pode gerar distorções nos preços do mercado. Além do HSBC, três operadores da unidade do banco em Hong Kong também foram investigados pelo suposto envolvimento na operação.
Após a decisão, um porta-voz do HSBC declarou: “Não houve intenção de violar quaisquer regulamentações coreanas de venda a descoberto e estamos ansiosos para deixar este assunto para trás.” O posicionamento do banco reforça a tese de que as negociações seguiram os parâmetros legais, sem a intenção deliberada de burlar as regras do mercado de capitais sul-coreano.
A Coreia do Sul tem adotado medidas rígidas contra práticas financeiras que possam comprometer a estabilidade do mercado. Desde novembro de 2023, as autoridades impuseram uma proibição geral sobre a venda a descoberto, após descobertas de irregularidades envolvendo bancos de investimento estrangeiros. Essa restrição, no entanto, tem previsão para ser flexibilizada em março, quando um novo sistema de monitoramento será implementado para detectar transações ilegais com maior eficiência.
Além da regulação do mercado tradicional, o país tem intensificado sua supervisão sobre o setor de criptomoedas. As autoridades financeiras sul-coreanas estão preparando um conjunto de regras mais rígidas para provedores de serviços cripto e exchanges, exigindo maior transparência na listagem de ativos e na divulgação de informações ao público. A regulamentação de stablecoins também está na mira dos reguladores, que estudam formas de garantir a segurança dos fundos de investidores e aprimorar os mecanismos de resgate dessas moedas digitais.
Outro ponto de atenção do governo é a tributação de criptomoedas. A proposta inicial previa a aplicação de um imposto de 20% sobre lucros com criptoativos superiores a um determinado valor, mas a medida foi adiada pela terceira vez. Agora, a cobrança está programada para 2027, após debates políticos e preocupações de investidores sobre o impacto da tributação no setor.
A decisão sobre o HSBC e as novas diretrizes para o mercado financeiro reforçam o compromisso da Coreia do Sul em equilibrar a proteção dos investidores com a necessidade de manter a competitividade do país no setor financeiro global.