Os reguladores de Hong Kong anunciaram a possibilidade de permitir que investidores de varejo participem diretamente do investimento em criptomoedas na semana passada. O objetivo é promover Hong Kong para se tornar um centro internacional de ativos virtuais.
O governo do território agora está trabalhando em um projeto de lei de criptomoedas que estabeleceria políticas claras para apoiar a expansão do mercado de criptomoedas em Hong Kong para 2023.
De acordo os reguladores de Hong Kong, “o próximo passo mais importante é melhorar a legislação relevante para a regulamentação dos provedores de serviços de ativos virtuais (“VASPs”). Liang Hanjing revelou que já existem algumas plataformas em Hong Kong que estão negociando ativos virtuais baseados em blockchain. Essas transações têm riscos de lavagem de dinheiro. Para evitar riscos relacionados, muitos países do mundo introduziram leis e regulamentos relevantes para impedir a lavagem de dinheiro em plataformas de negociação de ativos virtuais. Como um centro financeiro internacional, a legislação anti-lavagem de dinheiro de Hong Kong também deve estar de acordo com os padrões internacionais, a fim de aumentar a confiança dos investidores globais em Hong Kong”.
De acordo com Liang Hanjing, diretor de tecnologia financeira da InvestHK, em artigo do Baidu em 22 de outubro, “O Projeto de Emenda baseia-se nas conclusões da consulta, a fim de cumprir as recomendações do Grupo de Trabalho Financeiro (GAFI) e lidar com os riscos crescentes de lavagem de dinheiro de ativos virtuais e financiamento do terrorismo, para estabelecer licenciamento e supervisão para ativos virtuais prestadores de serviços e incorporados à legislação escrita. Um dos objetivos do Projeto de Emenda é estabelecer um sistema de licenciamento para provedores de serviços de ativos virtuais, ou seja, qualquer pessoa que opere uma empresa que preste serviços de ativos virtuais em Hong Kong ou promova ativamente serviços de ativos virtuais (constituído de acordo com o projeto de alteração) para o público de Hong Kong, deve submeter-se à Comissão de Valores Mobiliários e Futuros de Hong Kong solicitou e obteve uma licença de provedor de serviços de ativos virtuais (“licença VASP”) com antecedência, e cumpre as normas anti-lavagem de dinheiro e antiterroristas relevantes leis e regulamentos de financiamento. Liang Hanjing espera que a “Lei de Emenda” seja aprovada no Conselho Legislativo no primeiro trimestre de 2023″.
Agora as autoridades de Hong Kong parecem que estão flexibilizando sua posição sobre o setor, meses depois de anunciar que o próximo Projeto de Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro e Financiamento Contra o Terrorismo incluiria uma emenda introduzindo pesadas multas monetárias e de prisão para empresas de criptomoedas não licenciadas e sua publicidade.