De forma histórica, pela primeira vez a criptomoeda foi reconhecida como propriedade pelo Supremo Tribunal de Hong Kong. Além disso, foi decido que os criptoativos podem ser mantidos sob custódia. A decisão aconteceu em um processo envolvendo a exchange Gatecoin Limited.
Conforme informou o escritório de advocacia Hogan Lovells, a Juiza Linda Chan, destacou que a criptomoeda possui os atributos de propriedade.
No entanto, conforme apontou, neste caso, os termos e condições de 2018 da Gatecoin Limited (Gatecoin) sugeriram que as criptomoedas não eram confiáveis para seus clientes por causa da falta de certeza de intenção.
A Gatecoin começou a operar uma plataforma de troca de criptomoedas em 2015. Ao acessar a plataforma, os usuários tinham que abrir uma conta e depositar criptomoedas e/ou moedas fiduciárias para negociar ou realizar saques na exchange.
Além disso, a empresa também disponibilizou negociação de criptomoedas por sua conta, incluindo a negociação com seus clientes. Em 2019, a Gatecoin foi dissolvida judicialmente.
Hong Kong emerge como principal destino para empresas cripto
Desde que Hong Kong anunciou sua postura regulatória mais amigável aos ativos virtuais, mais de 80 empresas demonstraram interesse em estabelecer presença na cidade.
De acordo com Christian Hui, Secretário de Serviços Financeiros e do Tesouro de Hong Kong, essas empresas incluem plataformas de negociação de ativos virtuais, empresas de infraestrutura blockchain, empresas de segurança de rede blockchain, carteiras de moeda virtual e empresas de pagamento, bem como outros projetos trabalhando no espaço Web3.
Embora a maioria das empresas seja da China, outras do Canadá, países da UE, Cingapura, Reino Unido e Estados Unidos também demonstraram interesse em estabelecer uma presença em Hong Kong. A cidade já foi o centro mundial de criptomoedas, mas começou a perder essa posição em meados de 2022 devido a preocupações com a ambiguidade regulatória em criptomoedas e o surgimento de potenciais rivais.
No entanto, Hong Kong adotou uma postura mais favorável às criptomoedas em uma tentativa de recuperar sua posição e atrair empresas de criptomoedas novamente.