O Governo dos EUA, sob comando do presidente Joe Biden, apresentou uma proposta referente a um imposto especial de consumo sobre os mineradores de criptomoedas.
No documento do Tesouro, que foi publicado, em 9 de março, o texto prevê que o imposto será de 30% sobre o custo de eletricidade usada pelos mineradores. O projeto visa a eliminação de perdas dedutíveis de impostos relacionadas à lavagem de tokens de criptomoedas.
Conforme informou o Departamento do Tesouro, todas as empresas que utilizem recursos de computação, que sejam próprios ou emprestados, com o objetivo de minerar ativos digitais vai estar sujeita ao imposto de 30%.
De acordo com o projeto, o imposto deverá ser implementado ao longo de três anos, no entanto, ocorrerá em etapas anuais de 10% a partir de 31 de dezembro de 2023.
“O aumento no consumo de energia atribuível ao crescimento da mineração de ativos digitais tem efeitos ambientais negativos e pode ter implicações na justiça ambiental, bem como aumentar os preços da energia para aqueles que compartilham uma rede elétrica”, disse o Departamento do Tesouro.
Rascunho de projeto de lei
A senadora dos EUA, Kirsten Gillibrand, divulgou um novo rascunho de seu projeto de lei sobre criptomoedas durante uma audiência do Comitê de Agricultura do Senado sobre a supervisão da Commodities and Futures Trading Commission (CFTC), em 8 de março.
Em seus planos, a parlamentar deseja que seja lançada uma versão com mais detalhes da Lei de Inovação Financeira Responsável no mês de abril. Na oportunidade, a senadora Gillibrand citou a “competição pela supervisão” com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) relacionada às diferentes opiniões sobre o Ether.
O presidente da CFTC, Rostin Behnam, se mostrou otimista com o projeto de lei, que prevê a cobertura de stablecoins, custódia e riscos de segurança cibernética, e o descreveu como abrangente.