- Gemini paga US$ 5 milhões para encerrar processo da CFTC.
- Acordo reflete intensificação da fiscalização sobre criptomoedas.
- Transparência e conformidade regulatória ganham destaque no setor.
A Gemini Trust Company, fundada pelos irmãos Cameron e Tyler Winklevoss, concordou em pagar uma multa de US$ 5 milhões para encerrar uma ação judicial movida pela Commodity Futures Trading Commission (CFTC). A ação, iniciada em 2022, acusava a exchange de fornecer declarações falsas ou enganosas à agência reguladora durante o processo de aprovação de um contrato de futuros de Bitcoin em 2017.
The Winklevoss twins’ Gemini Trust agreed to pay $5 million to end a CFTC claim that it misled the derivatives regulator in a bid to launch the first US-regulated Bitcoin futures contract https://t.co/M0SHBNHwT5
— Bloomberg Crypto (@crypto) January 6, 2025
O processo judicial destacou que a Gemini teria omitido informações importantes e promovido práticas que criaram uma falsa impressão de liquidez suficiente para o lançamento do produto. Entre as acusações, constava o uso de empréstimos não divulgados de Bitcoin para aumentar artificialmente o volume de negociações. A CFTC alegou que essas práticas foram projetadas para manipular a percepção do mercado e da agência sobre a viabilidade do contrato.
Apesar de aceitar o acordo, a Gemini não admitiu nem negou as alegações da CFTC. O pagamento da multa e a resolução do caso permitem que a empresa evite um julgamento, inicialmente previsto para 21 de janeiro de 2025, um dia após a posse do presidente Donald Trump. O acordo ainda precisa ser aprovado pelo juiz Alvin Hellerstein, mas já inclui um compromisso da Gemini de não fazer declarações enganosas ou omitir informações relevantes em futuras interações com reguladores.
Este caso é mais um capítulo nos desafios enfrentados pela Gemini em um período de intensificação da fiscalização regulatória sobre o mercado de criptoativos. A exchange também está envolvida em disputas legais relacionadas ao programa Gemini Earn, que trabalhou em parceria com a agora falida Genesis Global Capital. A falência da Genesis resultou na incapacidade de clientes da Gemini de acessarem aproximadamente US$ 900 milhões, o que gerou um conflito público entre os irmãos Winklevoss e o grupo Digital Currency Group (DCG), controlador da Genesis.
O impacto regulatório sobre a Gemini reflete uma tendência mais ampla no mercado de criptoativos, com a CFTC aumentando suas ações de fiscalização. Em 2024, a agência arrecadou mais de US$ 17 bilhões em penalidades, com um foco significativo em violações no setor de criptomoedas. Apesar disso, a Gemini continua sendo vista como uma plataforma confiável, especialmente entre investidores iniciantes.
Embora o acordo permita que a exchange resolva um problema imediato, os desafios para reconstruir a confiança de investidores institucionais e varejistas permanecem. A necessidade de maior transparência e governança no setor de criptoativos é cada vez mais evidente, especialmente à medida que reguladores intensificam seus esforços para prevenir práticas enganosas e proteger os consumidores em um mercado em rápida evolução.