BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!Em um encontro, marcado para 27 de setembro de 2023, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA, Gary Gensler, forneceu um esboço sobre sua visão referente à regulação das criptomoedas.
De acordo com Gary Gensler, o ponto principal a ser levantado é a inclusão das criptomoedas sob as leis de valores mobiliários dos EUA. Quando essas leis foram concebidas na década de 1930, o Congresso norte-americano decidiu por uma abordagem ampla, que englobasse uma variedade de instrumentos financeiros sob o título de “contrato de investimento”. Na visão do presidente da SEC, a maioria das moedas digitais se encaixa nesse termo e, portanto, devem estar submetidas às regras estipuladas.
A questão não se limita apenas às criptomoedas em si. Gensler tem levado o tema para que, estas sejam reguladas, os intermediários no mundo das criptos também devem estar alinhados com a conformidade. Isso significa que bolsas, corretores e negociantes devem se registrar ou, pelo menos, se adequar aos requisitos de isenção, conforme estabelecido nas seções do Securities Exchange Act de 1934.
A preocupação do presidente da SEC é nítida quando se refere à falta de conformidade na indústria das criptomoedas. Ele traçou um paralelo com o cenário financeiro pré-leis de valores mobiliários da década de 1930 e enfatizou a necessidade de ações de fiscalização para proteger os investidores. Além disso, Gensler se mostrou otimista ao mencionar o papel proativo da SEC na regulamentação, citando esclarecimentos recentes sobre a aplicação de regras a plataformas de criptomoedas e sistemas financeiros descentralizados (DeFi).
O presidente da SEC fez questão de destacar que a proposta da comissão para atualizar as regras de custódia beneficiaria todo o mercado de ativos criptos, reforçando a segurança dos custodiantes qualificados.
Gary Gensler no Congresso dos EUA, 27 de setembro de 2023
Um dos momentos mais tensos foi quando Patrick McHenry, presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, solicitou um posicionamento de Gensler sobre se o bitcoin era considerado um título. A resposta do presidente da SEC foi firme: o bitcoin não atende ao Teste Howey, uma referência do sistema jurídico americano para determinar se uma transação pode ser considerada um contrato de investimento.
No entanto, nem todos os diálogos foram tranquilos. O deputado Tom Emmer acusou Gensler de adotar uma postura excessivamente rígida em relação às criptos, alegando que isso poderia afetar negativamente a inovação no país. Segundo Emmer, o presidente da SEC estaria mais focado em consolidar sua autoridade do que realmente entender e apoiar o ecossistema cripto.
No meio da audiência, uma questão peculiar veio à tona: se um cartão Pokémon tokenizado fosse vendido numa exchange digital, ele seria considerado um título? Gensler, demonstrando cautela, mencionou que precisaria de mais informações para responder.
Outra grande inquietação está relacionada aos ETFs de Bitcoin. Legisladores querem saber por que a SEC ainda não deu sinal verde para esses produtos. Gensler, no entanto, manteve uma postura reservada, indicando que a agência ainda está avaliando a situação.
Diante de todos esses desafios e questionamentos, fica evidente que a jornada regulatória das criptomoedas nos EUA ainda tem muitos capítulos a serem escritos. E, com certeza, Gary Gensler estará no centro dessa narrativa, buscando o equilíbrio entre proteção ao investidor e inovação.
