- Gary Gensler intensificou ações da SEC contra criptomoedas.
- Paul Atkins promete abordagem equilibrada e pró-inovação.
- Falta de transparência em criptoativos segue como preocupação.
Gary Gensler, presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), reafirmou suas críticas ao mercado de criptomoedas em uma recente entrevista à Bloomberg Television, enquanto se prepara para deixar o cargo em 20 de janeiro de 2025. Durante sua gestão, Gensler intensificou o escrutínio sobre o setor, chamando-o de “Velho Oeste” devido à falta de conformidade regulatória e à prevalência de práticas fraudulentas.
Na entrevista, Gensler destacou que muitos projetos de criptomoedas são impulsionados por sentimento de mercado em vez de fundamentos financeiros sólidos. Segundo ele, os investidores de varejo frequentemente enfrentam desafios devido à falta de informações claras e à ausência de mecanismos de proteção robustos. Ele afirmou que a maioria dos criptoativos provavelmente se enquadra na definição de valores mobiliários, devendo, portanto, aderir às leis existentes.
Sob a liderança de Gensler, a SEC intensificou ações de fiscalização contra plataformas de criptomoedas, aumentando o número de casos relacionados ao setor para cerca de 100. Casos de grande destaque incluem as ações contra Ripple Labs e Binance. No caso Ripple, uma decisão parcial em 2023 declarou que o token XRP não era considerado um valor mobiliário em vendas no mercado secundário, mas institucionalmente foi classificado como tal. Já a ação contra Binance, movida em junho de 2023, acusou a plataforma de manipulação de mercado e operações não registradas.
Apesar das críticas de figuras da indústria, Gensler defendeu sua abordagem como necessária para proteger os investidores. Ele também ressaltou que, embora o mercado de criptoativos represente menos de 1% dos mercados de capitais dos EUA, a atenção regulatória é essencial devido aos riscos significativos associados.
Com a saída de Gensler, Paul Atkins, conhecido por sua postura pró-inovação, assumirá a presidência da SEC. Atkins tem defendido uma abordagem mais equilibrada que incentive o crescimento do setor enquanto mantém a supervisão regulatória. A expectativa é que sua liderança ofereça maior clareza regulatória para as empresas de criptomoedas, abordando questões como classificação de tokens, operações de exchanges e proteção ao consumidor.
Enquanto a transição acontece, o mercado observa os próximos passos regulatórios com a expectativa de um ambiente mais favorável à inovação e aos investidores.