As novas regras da União Europeia (UE) poderão forçar com que os emissores de tokens não fungíveis (NFTs) centralizem e registrem seus negócios em um movimento que especialistas apontaram que poderia ampliar significativamente as regras planejadas de criptomoedas da UE, de acordo com o CoinDesk.
O novo plano da UE poderia endurecer ainda mais as regras sobre corretoras de criptomoedas estrangeiras que acessam a União europeia, além de manter um controle mais rígido sobre o uso de energia da mineração de criptomoedas, mesmo que o risco de uma proibição de bitcoin diminuindo.
O novo documento foi elaborado pela França, que é o governo responsável por presidir as negociações no conselho da UE. Não há detaçhes de quando o novo documento foi planejado, mas já foi elaborado antes mesmo da reunião a portas fechadas prevista para a próxima sexta-feira (06), onde será debatido as regras, conhecidas como Markets in Crypto Assets Regulation, ou MiCA, antes que elas possam se tornar lei.
Enquanto os governos querem ver os NFTs totalmente excluídos da nova lei, o Parlamento Europeu está preocupado com seu uso em esquemas de lavagem e quer regras mais duras. Desse modo, “um emissor de NFT teria que ser uma pessoa jurídica” em vez de uma entidade descentralizada, além de também ter que se registrar junto às autoridades e cumprir outras medidas de proteção ao consumidor estabelecidas na lei, segundo o documento.
Isso ampliaria significativamente o escopo do regulamento MiCA além de seu foco existente em moedas e stablecoins em ativos do mundo da arte, entretenimento e jogos”, aponta o documento.
Além dos NFTs, o conselho não deverá mais limitar as emissões de energia da mineração de criptomoedas, isso porque o Parlamento Europeu não favorece mais restrições à tecnologia de validação de prova de trabalho, que alguns apontaram como uma proibição de bitcoin, mas agora querem provas do impacto ambiental.
Por fim, o documento revelou que a França sugere apoiar o apelo do parlamento, desde que seja neutro entre diferentes tecnologias, como a prova de trabalho.
