Dois altos executivos do Fundo Monetário Internacional (FMI) estão fazendo lobby por uma estrutura global de regulamentação de criptomoedas. Aditya Narain, vice-diretora do Departamento de Mercados Monetários e de Capitais do FMI, e Marina Moretti, diretora assistente, acreditam que é necessária uma estrutura regulatória global para criptoativos para proteger os usuários, promover a inovação e manter a ordem do mercado.
“Uma estrutura regulatória global trará ordem aos mercados, ajudará a incutir confiança no consumidor, estabelecerá os limites do que é permitido e fornecerá um espaço seguro para a continuidade da inovação útil.”
De acordo com Narain e Moretti, a legislação do Bitcoin varia em todo o mundo, com diferentes autoridades puxando de maneiras diferentes.
“Mas as autoridades nacionais, em geral, adotaram abordagens muito diferentes à política regulatória para ativos cripto. Em um extremo, as autoridades proibiram a emissão ou retenção de ativos criptográficos por residentes ou a capacidade de transacioná-los ou usá-los para determinados fins, como pagamentos. No outro extremo, alguns países foram muito mais receptivos e até procuraram atrair empresas para desenvolver mercados nesses ativos.”
De acordo com a administração do FMI, a “resposta global fragmentada” é ineficaz, pois diferentes jurisdições estão agindo com propósitos cruzados.
“A resposta global fragmentada resultante não garante condições equitativas nem protege contra uma corrida para o fundo, à medida que os atores cripto migram para as jurisdições mais amigáveis com o menor rigor regulatório – enquanto permanecem acessíveis a qualquer pessoa com acesso à Internet.”
Juntamente com o desenvolvimento das criptomoedas estão as regulamentações para controle por agências governamentais e bancos centrais. Esse mercado em crescimento apresenta muitos problemas para países que desejam aproveitar os benefícios das moedas digitais, como o Brasil ou a zona do euro.