O ex-presidente da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), Timothy Massad, comentou sobre o caso envolvendo uma das maiores exchanges cripto dos EUA, a Kraken, e as ações da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) durante uma entrevista para Forkast na Conferência da Associação Fintech de Taiwan, em 23 de fevereiro.
“O caso Kraken , apenas considerando seus termos, foi claramente uma solicitação de um investimento e se enquadra na definição de um contrato de investimento, então os fatos deixam claro por que a SEC tomou essa medida”, afirmou.
Em 9 de fevereiro, a Kraken foi multada em US$ 30 milhões e obrigada a interromper os serviços de staking dentro da sua plataforma. A corretora assinou um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC).
Para Massad, há diferença entre os serviços de staking da Kraken o de outras plataformas, e “não sabemos neste momento se foram apenas esses recursos que levaram a SEC a interpor essa ação ou se isso representa um ataque mais amplo às staking”.
“Teremos apenas que esperar e ver se a SEC lança mais luz sobre que tipo de staking é permitido e o que não é”, complementou Massad.
Vale lembrar que, conforme informou em nota, a Agência citou que as empresas Payward Ventures e Payward Trading — que formam a Kraken — entraram em consenso para parar de forma imediata com a venda de valores mobiliários através de serviços de staking de criptomoedas.
“A Comissão de Valores Mobiliários acusou hoje a Payward Ventures, Inc. para a Kraken por apostar em troca de retornos de investimento anuais anunciados de até 21 por cento. Para liquidar as acusações da SEC, as duas entidades da Kraken concordaram em cessar imediatamente a oferta ou venda de valores mobiliários por meio de serviços de staking de criptoativos ou programas de staking e pagar US$ 30 milhões em restituição, juros de pré-julgamento e multas civis”, diz parte do comunicado.
A SEC alegou que, desde 2019, a Kraken ofereceu e vendeu seus “serviços de staking” de criptoativos ao público em geral, “por meio dos quais a Kraken agrupa certos criptoativos transferidos por investidores e os aposta em nome desses investidores”.