A plataforma de negociação de criptomoedas eToro fez um acordo recentemente com a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA se comprometendo a pagar US$ 1,5 milhão para que sejam resolvidas as acusações do regulador relacionadas a operações da corretora de forma não registrada, uma agência de compensação não registrada, além de facilitar a negociação de algumas criptomoedas como títulos.
“A Securities and Exchange Commission anunciou hoje que a eToro USA LLC concordou em pagar US$ 1,5 milhão para resolver acusações de que operou uma corretora não registrada e uma agência de compensação não registrada em conexão com sua plataforma de negociação que facilitou a compra e venda de certos criptoativos como títulos. A eToro concordou em cessar e desistir de violar as leis federais de valores mobiliários aplicáveis e disponibilizará apenas um conjunto limitado de criptoativos para negociação”.
O acordo foi compartilhado pela SEC, em 12 de setembro. Com isso, a eToro concordou em encerrar a negociação para maioria das criptomoedas que estavam disponíveis em sua plataforma.
“Ao remover tokens oferecidos como contratos de investimento de sua plataforma, a eToro escolheu entrar em conformidade e operar dentro de nossa estrutura regulatória estabelecida. Esta resolução não apenas aprimora a proteção do investidor, mas também oferece um caminho para outros intermediários de criptomoedas”, disse Gurbir S. Grewal, Diretor da Divisão de Execução da SEC. “A multa de US$ 1,5 milhão reflete o acordo da eToro de cessar a violação das leis federais de valores mobiliários aplicáveis à medida que continua suas operações nos EUA.”
De acordo com o regulador, a SEC concluiu que, ao menos desde 2020, a eToro operou como corretora e agência de compensação, fornecendo aos clientes dos EUA a possibilidade de negociar criptomoedas oferecidas e vendidas como títulos, no entanto, a SEC enfatizou que a eToro não cumpriu com as disposições de registro das leis federais de valores mobiliários.
Com o acordo, os únicos criptoativos que os clientes dos EUA poderão negociar na plataforma da eToro serão Bitcoin, Bitcoin Cash e Ethereum. A eToro anunciou publicamente que fornecerá aos seus clientes a possibilidade de vender todos os outros tokens por 180 dias após a emissão da ordem da SEC.