Os legisladores americanos estão se movimentando. Recentemente, uma coalizão bipartidária composta por legisladores republicanos e democratas elevou sua voz e pressionou Gary Gensler, o comandante da Comissão de Valores Mobiliários (SEC, na sigla em inglês), a agir em favor da listagem de um ETF de bitcoin à vista.
Os representantes Mike Flood, Tom Emmer, Ritchie Torres e Wiley Nickel encabeçam o apelo. De acordo com a carta endereçada a Gensler na terça-feira, a aprovação de um ETF de bitcoin à vista regulamentado poderia ser benéfica para os investidores. Ao tornar o acesso ao bitcoin mais transparente e seguro, o risco associado à negociação desse tipo de ativo seria minimizado.
Eles argumentam firmemente: “O Congresso tem a responsabilidade de garantir que a SEC aprove produtos de investimento que estejam alinhados com as diretrizes estabelecidas por nós. Nesse contexto, instamos que a listagem de ETPs de bitcoin à vista seja feita sem demora”.
Uma situação que trouxe esse tema à tona envolve a Grayscale Investments. Há um mês, após uma tentativa frustrada de listagem de um ETF de bitcoin à vista que foi negada pela SEC, a empresa obteve uma vitória significativa. Três juízes do Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito de DC deram o aval para a SEC reconsiderar sua posição inicial.
Um detalhe interessante destacado na decisão do tribunal diz respeito à abordagem da SEC quanto aos ETFs de bitcoin à vista em comparação com fundos similares baseados em contratos futuros. Estes últimos já haviam sido aprovados, levantando questões sobre uma possível postura inconsistente do regulador.
Os legisladores, em seu comunicado, apontam para esse aparente desequilíbrio: “O ETP de bitcoin à vista não se difere de um ETP de futuros de bitcoin. Logo, a posição atual da SEC se torna insustentável para o futuro”.
Apesar do clamor, a SEC ainda não manifestou sua posição sobre a aprovação do ETF de bitcoin à vista, mesmo com gigantes do setor financeiro, como BlackRock e Fidelity, mostrando interesse e submetendo seus pedidos de fundos.