Visando licenciar e regulamentar os provedores de serviços criptográficos, o governo da Austrália planeja estabelecer uma estrutura para conseguir realizar a medida em 2023.
Em sua pretensões, o governo albanês quer definir quais ativos digitais poderão ser sujeitos às leis e quais serão as regras apropriadas para proteção dos consumidores.
“O governo albanês está implementando reformas para modernizar o sistema financeiro da Austrália, posicionando nossa economia para abraçar novas oportunidades econômicas e responder a desafios futuros”, destacou em um comunicado.
Em 2023, o Governo destacou que irá:
Atualizar e fortalecer o sistema de pagamentos da Austrália;
Fortalecer a infraestrutura de mercado financeiro;
Estabelecer uma estrutura regulatória para Compre Agora, Pague Depois; e
Estabelecer uma estrutura para licenciamento e regulamentação de provedores de serviços criptográficos.
“As próximas etapas no trabalho de ‘mapeamento de token’ do governo incluirão o lançamento de um documento de consulta no início de 2023 para informar quais ativos digitais devem ser regulados pelas leis de serviços financeiros e o desenvolvimento de configurações apropriadas de custódia e licenciamento para proteger os consumidores”.
De acordo com o documento, após o lançamento do mapeamento de token, o governo consultará sobre uma estrutura de custódia e licenciamento no próximo ano antes de introduzir a legislação.