Em uma decisão legislativa surpreendente, El Salvador aprovou uma lei que oferece cidadania acelerada para estrangeiros que realizarem doações em Bitcoin. A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa controlada pelo partido Novas Ideias do Presidente Nayib Bukele, visa atrair investidores em criptomoedas para contribuir com o desenvolvimento social e econômico do país.
A votação, ocorrida em uma sessão noturna em 20 de dezembro, marca mais um passo do país na adoção do Bitcoin. A lei, que entrará em vigor em breve, estabelece que estrangeiros interessados em apoiar os projetos de desenvolvimento de El Salvador através de doações em Bitcoin poderão obter cidadania de forma mais rápida.
Esta iniciativa acontece em um momento crucial para El Salvador, que busca fortalecer sua economia. O país, sob a liderança de Bukele, se tornou o primeiro a adotar o Bitcoin como moeda legal em 2021. Desde então, a implementação da criptomoeda tem sido um processo gradual, com adoção limitada.
Apesar de não haver um valor mínimo estabelecido para as doações, a lei destaca a importância de atrair “estrangeiros altruístas” para impulsionar o crescimento econômico, social e cultural. Na data da aprovação, o Bitcoin estava sendo negociado em torno de US$ 43.700.
Além de estimular o investimento em Bitcoin, a nova legislação simplifica o processo de naturalização para doadores. Normalmente, estrangeiros de países não hispano-falantes precisariam residir cinco anos no país para obter a cidadania, ou dois anos caso tenham cônjuge salvadorenho. Com a nova lei, esses requisitos são significativamente reduzidos.
Este movimento ocorre enquanto o governo de Bukele enfrenta desafios financeiros, buscando um novo acordo de financiamento com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O FMI tem expressado preocupações sobre os riscos associados à adoção do Bitcoin como moeda legal pelo país.
A decisão de permitir a reeleição de Bukele também tem gerado controvérsias. A Constituição de El Salvador parece proibir mandatos consecutivos, mas o tribunal superior do país, cujos membros são nomeados pelo Congresso, decidiu que Bukele pode concorrer novamente. Esta decisão atraiu críticas internacionais, incluindo dos Estados Unidos.