O Distrito Federal entrou para o grupo de estados brasileiros pioneiros na emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), uma versão modernizada do tradicional RG. Esta nova forma de identificação representa um avanço significativo na unificação dos documentos de identificação em todo o Brasil, visando atingir aproximadamente 214 milhões de cidadãos.
A CIN, que adota o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como Registro Geral Nacional, visa eliminar a duplicidade na identificação do cidadão e reduzir o risco de fraudes. Com este novo documento, os cidadãos terão acesso facilitado a uma variedade de serviços. O novo documento inclui prontuários no SUS, benefícios sociais, registros no INSS, e informações fiscais e tributárias. Além disso, a CIN tem ligação ao exercício de obrigações políticas, como alistamento eleitoral e votação.
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Distrito Federal Lidera com Carteira de Identidade Nacional
A inclusão do CPF nas certidões de nascimento desde 2017 já sinaliza uma transição para esta nova abordagem, permitindo que até as crianças brasileiras possam ter sua CIN.
Enquanto isso, a diretora-adjunta do Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal, Vanessa Spagnolo, informou que a emissão do novo documento já está em vigor. Ela tranquiliza a população quanto à transição, enfatizando que os documentos atuais permanecem válidos até 2032.
A CIN se destaca pelo uso inovador da tecnologia blockchain, a mesma empregada na criação do Bitcoin e outras criptomoedas. Esta tecnologia garante a imutabilidade dos dados, assim, tornando quase impossível alterar ou falsificar as informações registradas. Esse avanço é fruto da implementação do b-Cadastros. Essa é uma solução que o Serpro desenvolveu e já é utilizada na comunicação segura entre órgãos aduaneiros do Mercosul.
Expansão do documento no Brasil
Além da segurança no compartilhamento de informações, o blockchain oferece descentralização, com dados distribuídos por diversas máquinas e nós da rede, ou seja, reduz a vulnerabilidade a ataques cibernéticos. A autenticidade da CIN é reforçada pelo uso de um QR Code, permitindo a associação e leitura de diversas informações do documento.
Essa tecnologia possibilitará, no futuro, a inclusão de números de outros documentos na CIN, visando sua utilização como identificação única. Além disso, a CIN conta com um código de padrão internacional, o MRZ, utilizado em passaportes, o que a torna um documento de viagem válido.
A adoção da CIN com tecnologia blockchain no Distrito Federal é um passo importante na modernização da identificação civil no Brasil. A implementação promete maior segurança, eficiência e integração de serviços para os cidadãos.