- Tributação de 42% sobre ganhos não realizados.
- Aplicável a criptomoedas adquiridas desde 2009.
- Lei visa prevenir evasão fiscal em criptomoedas.
A Dinamarca estabeleceu um novo marco no tratamento fiscal das criptomoedas, ao ser o primeiro país a introduzir uma tributação sobre ganhos não realizados para esse tipo de ativo. Segundo a legislação recém-aprovada, essa nova carga tributária incidirá sobre qualquer criptomoeda adquirida desde o nascimento do Bitcoin em janeiro de 2009, marcando uma mudança significativa para os investidores da região.
Ganhos não realizados referem-se a lucros que ainda não foram convertidos em dinheiro físico. Por exemplo, se um investidor comprou Bitcoin há anos e seu valor aumentou desde então, mesmo que não tenha vendido, a nova lei exige que pague impostos sobre o aumento do valor. Especificamente, a alíquota será de 42% sobre o ganho não realizado, uma medida que visa assegurar a contribuição fiscal adequada mesmo sem a venda efetiva das moedas.
Essa política abrangente também afeta criptomoedas compradas desde 3 de janeiro de 2009, data da criação do Bitcoin. Isso implica que detentores de longa data, com mais de 15 anos de investimento, serão taxados sobre o crescimento do valor de suas moedas ao longo dos anos, independentemente de terem realizado vendas.
O governo dinamarquês defende que a tributação de ganhos não realizados é uma forma de assegurar que todos contribuam justamente para os cofres públicos. Com o aumento da popularidade das criptomoedas, os governos estão buscando maneiras de regulamentar e tributar esse novo mercado. Na Dinamarca, essa iniciativa visa prevenir a evasão fiscal por parte de quem opta apenas por reter suas criptomoedas sem vendê-las.
Para os detentores de criptomoedas no país, essa nova legislação representa um dilema. Alguns investidores podem se sentir pressionados entre a necessidade de pagar impostos sobre valores ainda não recebidos e a opção de vender parte de suas criptomoedas para satisfazer essas obrigações fiscais. Independentemente da escolha, essa mudança legislativa é significativa e impacta diretamente a comunidade de investidores de criptomoedas na Dinamarca.