Stuart Alderoty, o diretor jurídico da Ripple, trouxe à tona uma tentativa da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) de pressionar a Ripple a aceitar um acordo desfavorável antes do processo envolvendo o XRP. Este relato revela os bastidores de uma das mais marcantes batalhas legais no mundo das criptomoedas.
Alderoty, em um comunicado recente, expôs detalhes de uma oferta de acordo proposta pela SEC três anos atrás. Isso aconteceu pouco antes do início da ação judicial contra a Ripple e seus executivos, Chris Larsen e Brad Garlinghouse. A SEC teria sugerido que Ripple declarasse o XRP como um valor mobiliário e proporcionasse ao mercado uma breve janela para se adequar a essa nova classificação. A Ripple rejeitou veementemente a oferta. Desse modo, sustentando que o XRP não é um valor mobiliário. Uma crítica surgiu diante à falta de uma estrutura clara da SEC para a conformidade das criptomoedas.
Alderoty enfatizou que a essência do caso sempre foi demonstrar que o XRP, enquanto criptomoeda, não é um título por natureza. Ele expressou confiança na posição da Ripple, alegando que a empresa colocou tudo em risco para provar seu ponto e, no processo, expôs a SEC como uma entidade opressora.
Before the SEC sued Ripple, Chris and Brad (3 yrs ago today) they offered us the following settlement: the SEC would announce to the market that XRP is a security and the market would be given a short window to “come into compliance.” We said no because: (1) XRP is not a…
— Stuart Alderoty (@s_alderoty) December 22, 2023
Ripple rejeita acordo da SEC antes do processo, defendendo a natureza do XRP
Este confronto legal entre Ripple e SEC ganhou um novo capítulo quando, em julho deste ano, a juíza Analisa Torres decidiu que o XRP não é um valor mobiliário. Cerca de dois meses depois, a SEC decidiu retirar as acusações contra Garlinghouse e Larsen, marcando uma vitória significativa para a Ripple.
Além disso, a postura crítica do CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, em relação às políticas de regulamentação de criptomoedas adotadas pelo presidente da SEC, Gary Gensler, tem sido notória. Garlinghouse acusou Gensler de hipocrisia, questionando a consistência da SEC em lidar com controvérsias financeiras significativas e na proteção ao consumidor. Ele também criticou Gensler por negligenciar grandes fraudes financeiras enquanto alegava defender os direitos dos consumidores, questionando assim a integridade da SEC.
Essa tensão entre a liderança da Ripple e a SEC intensificou-se nos últimos meses, com Garlinghouse comparando Gensler a um autocrata. Vários participantes da indústria também pediram ao Congresso que examinasse de perto as decisões de Gensler. Eles argumentaram que prejudicavam os consumidores e favoreciam os interesses de Wall Street.
Este caso Ripple versus SEC não é apenas um confronto legal, mas também um momento definidor na regulamentação das criptomoedas. Isso destaca a necessidade de uma abordagem mais clara e justa na governança deste setor em expansão.