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Derrota da SEC: Juíza confirma decisão sobre XRP no caso Binance

Tomada Rápida
  • A indústria de criptomoedas conseguiu uma vitória recente.
  • Uma magistrada manteve a decisão histórica de Torres em relação ao XRP.
  • A decisão aconteceu no processo envolvendo a Binance e a SEC.
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Em uma vitória significativa para a indústria de criptomoedas, a juíza Amy Berman Jackson, em uma decisão no processo envolvendo a exchange Binance e a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA, manteve a decisão histórica da juíza Analisa Torres em relação ao XRP.

A decisão no processo Binance vs. SEC reafirma o contexto analisado e decidido pela magistrada Torres de que a criptomoeda XRP, nativa da Ripple, em si não é um valor mobiliário e, além disso, que as vendas programáticas e secundárias do token não atendem as normas estabelecidas para os contratos de investimento sob o Teste Howey.

Especificamente, a exchange de Binance conseguiu uma vitória importante sob a SEC após a Justiça decidir que as vendas no mercado secundário de BNB não constituem títulos. No entanto, o tribunal ainda determinou a sequência da maioria das acusações contra a empresa por sua falha no esclarecimento de seus argumentos à juíza Jackson. Entretanto, a decisão rejeitou as acusações de venda secundária da SEC, citando a decisão de junho de 2023 relacionada ao XRP da Ripple.

Leia também:   Ripple Mantém Firmeza Frente à SEC e Recusa Proposta de Acordo

Ao analisar a recente decisão judicial, o advogado pró-XRP, Bill Morgan, fez elogios a decisão destacando o movimento como bastante positivo tanto para os detentores de XRP quanto para a comunidade de criptomoedas no geral

“A juíza Amy Berman Jackson também preferiu a abordagem da juíza Torres na diferenciação entre investidores institucionais e compradores programáticos de varejo do que a abordagem do juiz Rakoff no caso Terraform, que não seguiu a juíza Torres. Isso será perturbador para @CGasparino que assumiu que o Juiz Torres errou porque suas fontes de advogado disseram isso. Acho que as chances de apelação da SEC contra a Ripple em vendas programáticas podem estar diminuindo um pouco”, escreveu.

 

Isenção de responsabilidade: As visões e opiniões expressas pelo autor, ou qualquer pessoa mencionada neste artigo, são apenas para fins informativos e não constituem aconselhamento financeiro, de investimento ou outros. Investir ou negociar criptomoedas traz um risco de perda financeira.
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