- **Coinbase prossegue com exclusão de wBTC citando riscos associados.**
- **BiT Global não provou prejuízo irreparável em ação judicial.**
- **Decisão destaca a importância de transparência e governança no mercado cripto.**
Uma importante decisão judicial nos Estados Unidos favoreceu a Coinbase na disputa contra a BiT Global Digital Ltd., permitindo que a exchange prosseguisse com a exclusão do token wrapped Bitcoin (wBTC) de sua plataforma. Em uma audiência virtual realizada em 18 de dezembro, a juíza Araceli Martínez-Olguín rejeitou o pedido de ordem judicial temporária (TRO) apresentado pela BiT Global. A juíza considerou que a empresa não conseguiu demonstrar “prejuízo irreparável iminente”, um critério essencial para a concessão da medida.
A BiT Global, que administra o wBTC, alegava que a decisão da Coinbase causaria danos significativos ao mercado do token. No entanto, a juíza criticou a natureza especulativa das alegações e destacou que a demora da BiT Global em reagir ao aviso de exclusão, anunciado em novembro, prejudicava sua credibilidade. A decisão representa uma derrota significativa para a empresa, que também enfrenta desafios relacionados à sua associação com Justin Sun, fundador da Tron.
Desde 2020, a Coinbase oferece suporte ao wBTC, um token que permite a utilização do valor do Bitcoin em aplicações de finanas descentralizadas (DeFi). Contudo, a exchange justificou sua decisão de remover o token com base em preocupações relacionadas ao envolvimento de Justin Sun, que enfrenta acusações de fraude e violações de normas de valores mobiliários pela Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA.
De acordo com documentos apresentados ao tribunal, a Coinbase alegou que o controle do wBTC por Sun representava um “risco inaceitável” para a integridade da plataforma e seus usuários. A empresa também apontou a falta de transparência da BiT Global sobre a estrutura de propriedade do token e o papel de Sun no projeto. Segundo Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, a decisão judicial reflete o compromisso da exchange em proteger seus clientes.
“BiT Global perdeu. Hoje, pediram ao tribunal que nos obrigasse a parar de excluir o wBTC para proteger nossos clientes. Hoje, o tribunal disse não. Apreciamos a consideração do tribunal e a defesa excepcional de Sonal Mehta e sua equipe na WilmerHale”, escreveu Grewal em uma declaração.
O wBTC é um token que replica o valor do Bitcoin e permite sua utilização em redes como Ethereum. Apesar de representar mais de US$ 13 bilhões em valor de Bitcoin, a decisão da Coinbase de deslistar o ativo traz questionamentos sobre a transparência e governança de tokens vinculados a figuras polêmicas como Justin Sun.
A BiT Global acusou a Coinbase de tentativa de monopolização e alegou que a exclusão prejudica significativamente o mercado do wBTC. No entanto, a corte considerou que eventuais perdas poderiam ser compensadas financeiramente, afastando a possibilidade de um prejuízo irreparável.
A decisão também destacou que a circulação do wBTC começou a cair antes mesmo do anúncio da exclusão, o que a Coinbase atribuiu à participação de Justin Sun no projeto. Por outro lado, advogados da BiT Global alegaram que Sun era apenas um pretexto para justificar a remoção do token.
A BiT Global ainda pode buscar novas ações legais para tentar reverter a decisão, enquanto a Coinbase tem 30 dias para apresentar uma moção para rejeitar as alegações de monopolização no processo mais amplo. A decisão reforça o direito das exchanges de determinar quais ativos cumprem os padrões de conformidade e segurança para serem listados em suas plataformas.
Enquanto isso, o mercado de criptoativos continua a observar de perto as movimentações envolvendo tokens controversos e seus gestores, com um foco crescente na transparência e confiabilidade dos ativos digitalizados.