BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!A longa batalha legal entre a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e a Ripple, que se arrasta há anos, pode estar chegando ao fim. A ação civil movida pela SEC alega que a Ripple ofereceu valores mobiliários não registrados, arrecadando US$ 1,3 bilhão com a venda de tokens XRP. Os réus são a Ripple, Chris Larsen e Brad Garlinghouse.
A SEC ganhou todas as ações criptográficas que entrou no tribunal, mas a Ripple não chegou a um acordo com a comissão. A decisão sobre um julgamento sumário pode ser tomada pelo presidente do Tribunal Distrital do Distrito Sul de Nova York dentro de algumas semanas.
Com a quantia de 10 dígitos em jogo, um acordo poderia ter levado a Ripple ou seus executivos à falência permanente. A opção, portanto, foi arriscar no tribunal.
O caso tem sido marcado por muito drama legal. Documentos obtidos por meio da Lei de Liberdade de Informação indicaram um potencial conflito de interesses dentro da SEC. O ex-diretor da comissão, William Hinman, deu à Ethereum um passe em seus requisitos de registro de valores mobiliários, apesar de ter uma participação financeira em um escritório de advocacia pró-Ethereum. Depois de deixar a SEC, Hinman voltou a ocupar um cargo no mesmo escritório de advocacia.
Os advogados da Ripple alegam que a SEC falhou em fornecer um “aviso justo” de possíveis violações de regulamentos de valores mobiliários, violando os direitos de devido processo da Ripple.
Na semana passada, a SEC acusou a equipe de defesa da Ripple de escolher o texto de uma decisão recente da Suprema Corte dos EUA, mas a Ripple rebateu dizendo que o caso é relevante para o seu processo.
Batalha legal da Ripple com a SEC pode chegar ao fim em julgamento sumário em abril de 2023
Brad Garlinghouse, CEO da Ripple, afirmou em entrevista ao programa “Squawk Box Europe” da CNBC no Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça, que espera uma resolução para a disputa legal entre a empresa e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) no primeiro semestre de 2023.
Garlinghouse é réu no processo movido pela SEC contra a Ripple em dezembro de 2020, que alega que a venda do token XRP era uma oferta de títulos não registrada. A Ripple nega as acusações e argumenta que o XRP não é um título, mas sim uma moeda digital. Desde então, a empresa tem enfrentado diversas consequências, como a suspensão da negociação do XRP em diversas exchanges.
“Estamos otimistas de que isso certamente será resolvido em 2023 e talvez [no] primeiro semestre. Então vamos ver como isso se desenrola a partir daqui. Mas me sinto muito bem sobre onde estamos em relação à lei e aos fatos”, disse Garlinghouse.
XRP tem risco/recompensa mais promissora entre as muitas criptomoedas do mercado, diz John E Deaton
De acordo com o Advogado John E Deaton, o XRP da Ripple parece ter a relação risco/recompensa mais promissora entre as muitas criptomoedas do mercado. Ele destacou as possibilidades que poderiam surgir com a Ripple emergindo vitoriosa no processo.
XRP has the most attractive risk/reward ratio IMO. The Judge’s ruling is coming down w/in the next few weeks (maybe this week). If the SEC wins, what’s the downside from .45? Ripple appeals and we get the status quo. Ripple wins and its made clear XRP isn’t a security? Upside? 🤔
— John E Deaton (@JohnEDeaton1) March 26, 2023
Se a Ripple vencer e o XRP não for mais classificado como um título nos Estados Unidos, isso pode abrir espaço para uma vantagem para a criptomoeda. No entanto, se o caso não for decidido a favor da Ripple, a empresa poderá entrar com um recurso.
A resolução da disputa com a SEC é aguardada com grande expectativa pelos investidores da Ripple e pelo mercado de criptomoedas em geral, pois pode definir precedentes importantes em relação à regulamentação de criptomoedas e ofertas iniciais de moedas (ICOs) nos Estados Unidos.
