O mercado de criptomoedas nos estados unidos em 2023, a busca por regulamentações claras e bem definidas ganhou nova luz com uma decisão judicial recente. A moeda digital XRP, após longo período de disputas, não deve ser considerada um valor mobiliário, segundo decisão da juíza Analisa Torres.
Esse cenário jurídico reabriu as discussões sobre as estruturas regulatórias da esfera cripto. A senadora norte-americana Cynthia Lummis, reconhecida por seu apoio ao Bitcoin e à tecnologia blockchain, foi ao Twitter defender a importância de regras claras para as criptomoedas. Lummis busca por ações rápidas que possam proporcionar um equilíbrio entre a proteção dos investidores e o fomento à inovação e ao crescimento econômico.
A falta de regulamentos bem definidos tem levado a um estado de incerteza, prejudicando o avanço da tecnologia blockchain e impedindo a liberação de todo o potencial das criptomoedas. Esse cenário afeta não só o XRP, mas todo o ambiente cripto.
A senadora Lummis tem como objetivo alinhar as diretrizes regulatórias para XRP e outros ativos digitais com a interpretação do Teste Howey, padrão legal usado para determinar se um investimento se qualifica como um título. Esta é uma iniciativa legislativa conhecida como o projeto de lei Lummis-Gillibrand.
My statement in response to the Southern District of New York’s ruling in Securities and Exchange Commission v Ripple Labs, Inc. pic.twitter.com/bmIxR0AmhT
— Senator Cynthia Lummis (@SenLummis) July 14, 2023
A discussão em torno do Teste Howey tem sido crucial. Lummis tem falado sobre a manutenção da integridade desse teste, ao mesmo tempo em que reconhece a necessidade de aplicá-lo adequadamente aos ativos digitais.
Ao definir regulamentos claros, o Congresso poderá proporcionar um ambiente estável e seguro para empresas e investidores, incentivando a inovação e o progresso tecnológico na indústria de criptomoedas. E é isso que todos esperamos: um ambiente claro, transparente e propício ao crescimento.