As criptomoedas e ativos digitais vão ser taxados em 10% sobre os ganhos dos investidores na Nigéria, conforme a Lei de Finanças de 2023, assinada pelo agora ex-presidente nigeriano Muhammadu Buhari, que assinou a nova lei antes de sair do cargo em 28 de maio.
A nova legislação implementa várias reformas tributárias no país visando a modernização da estrutura fiscal da Nigéria. Uma das novas regras é a inclusão de um imposto de 10% sobre os ganhos dos investidores referentes à alienação de ativos digitais, com isso, incluindo também as criptomoedas neste dispositivo da lei.
O objetivo da nova lei é a imposição de um imposto sobre as criptomoedas. De forma geral, o intuito da nova lei de finanças é aumentar a transparência fiscal, bem como a geração de receita do país e conseguir dar bases para o crescimento econômico da Nigéria.
A nova legislação da Nigéria destaca o reconhecimento do crescimento e potencial econômico das criptomoedas e dos ativos digitais. Com isso, o governo está tentando buscar condições para que os detentores de ativos digitais contribuam com impostos, que visam o desenvolvimento da Nigéria.
Ripple na África
A Ripple e sua criptomoeda XRP estão ganhando terreno no continente africano. Um recente relatório intitulado “African Blockchain Report 2022”, elaborado pela CV VC em parceria com o Standard Bank da África do Sul, revela que a tecnologia da Ripple já está sendo utilizada em 13 países africanos. O relatório destaca o enorme potencial do mercado africano para provedores de serviços de pagamento digital como a Ripple.
A Ripple já está bem posicionada em países como Benin, Burkina Faso, Costa do Marfim, Egito, Gana, Quênia, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, África do Sul, Togo e Uganda. A empresa oferece sua solução On-Demand Liquidity (ODL), que utiliza o XRP como moeda-ponte e permite liquidar pagamentos globais em tempo real a custos reduzidos.