A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa a investigação de pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas no Brasil será instalada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (13).
A CPI foi proposta pelo deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade) e contou com o apoio de 171 parlamentares da Casa.
A Comissão vai investigar 11 empresas que foram identificadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Órgão regulador brasileiro, e possivelmente realizaram operações fraudulentas utilizando criptomoedas.
Conforme informado pela Agência Câmara de Notícias, as empresas que estão no radar do regulador foram acusadas de usar da divulgação de informações falsas referentes a projetos e promessas de rentabilidade alta ou garantida para atrair as vítimas e sustentar um esquema de pirâmide financeira. O prazo para a CPI será de 120 dias, podendo ser prorrogado por até 60 dias.
Vale lembrar que, recentemente, a senadora Augusta Brito (PT-CE) apresentou um requerimento na CPMI solicitando uma lista das exchanges está operando no país e informam à Receita Federal sobre suas as operações, conforme informações do Valor Econômico divulgadas em 1º de junho.
As exchanges de criptomoedas que operam no Brasil podem ser incluídas na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Antidemocráticos, que investiga a depredação de edifícios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília.