Pré-venda dos Tokens da EarthMeta AO VIVO! Próxima x100? 🚀Em uma movimentação significativa, a Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos desferiu um processo contra a Consensys empresa de Software que desenvolveo o MetaMask.
O cerne da questão é a alegação de que a empresa não se registrou adequadamente como corretora e realizou a venda de títulos não registrados. Esse litígio concentra-se predominantemente na MetaMask, a renomada interface de software da Consensys, e promete agitar o setor.
O foco do processo reside na MetaMask Swaps, acusada pela SEC de facilitar mais de 36 milhões de transações de criptomoedas desde 2020, incluindo pelo menos 5 milhões que envolveram títulos de criptomoedas. A SEC alega que, ao se apresentar como uma plataforma de transações de criptomoedas e recomendar negociações, além de lidar com ativos de clientes e cobrar taxas baseadas nessas transações, a Consensys atuou como uma corretora não registrada.
Além disso, a SEC também mira nos serviços de staking da Consensys, argumentando que o MetaMask Staking foi criado para oferecer contratos de investimento para Lido e Rocket Pool, entidades que a SEC considera como títulos não registrados. Segundo o órgão regulador, tais práticas violam as leis federais de títulos por não fornecerem as declarações de registro necessárias, cruciais para que os investidores façam escolhas informadas.
A reação da Consensys foi de expectativa, conforme evidenciado por uma declaração de um porta-voz: “Esperávamos totalmente que a SEC exigisse que a MetaMask se registrasse como uma corretora de valores mobiliários”. A empresa sustenta que a SEC está aplicando uma “agenda anticripto” através de ações de execução inconsistentes e afirma que defenderá vigorosamente sua posição em um tribunal do Texas.
Este caso não é isolado, inserindo-se em um contexto mais amplo onde a SEC tem intensificado a fiscalização sobre grandes empresas de criptomoedas. No verão passado, a SEC também processou a Coinbase e a Binance, acusando-as de oferecer títulos não registrados e de operar como corretoras e bolsas não registradas.
Diante das circunstâncias, a Consensys alega que as ações da SEC são um exagero e representam uma ameaça à inovação no espaço Web3. O desfecho deste processo será decisivo, pois pode influenciar substancialmente a regulamentação de criptoativos e plataformas descentralizadas nos EUA, afetando diretamente a inovação e o futuro das finanças descentralizadas.
