O Congresso do Brasil está definido para examinar várias propostas sobre criptomoedas de acordo com relatórios locais . Como parte da proposta, o banco central do país é apontado como o principal regulador para fiscalizar o mercado de criptografia. No entanto, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também pode negligenciar alguns aspectos do setor.
Além disso, o relatório também indicou que as criptomoedas devem ser consideradas como moedas. Como atualmente, o Bitcoin (BTC), entre outros ativos, é semelhante a uma commodity como metais preciosos e petróleo no Brasil.
No entanto, uma grande mudança pode ocorrer para a indústria de mineração se as propostas forem aprovadas. A proposta também prevê isenção tributária sobre a importação de computadores com megacapacidade de processamento utilizados na mineração.
Taxa zero
Também existe a condição de isenção de “taxa zero” se a mineração for realizada a partir de fontes de energia renováveis. Esta decisão vem na esteira de preocupações ambientais que são frequentemente debatidas no setor de mineração cripto.