Pré-venda dos Tokens da EarthMeta AO VIVO! Próxima x100? 🚀Em uma nova atualização no processo judicial envolvendo a exchange de criptomoedas Coinbase e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), a empresa exigiu e-mails privados do presidente do regulador, Gary Gensler. A exchange teceu criticas ao movimento da SEC no intuito de bloquear a “descoberta razoável” de Gensler em seu processo em curso.
Em junho, a Coinbase pediu que o presidente Gensler produzisse algumas comunicações, que incluíam e-mails, cujo conteúdo refletia as opiniões do presidente da SEC relacionadas aos ativos digitais desde 2017.
No entanto, o regulador da indústria no EUA contestou a solicitação da empresa, citando preocupações com invasão de privacidade. “Na medida em que não é, é uma intrusão imprópria na vida privada de um funcionário público, com base em sua decisão de servir. Dada também a total falta de relevância dos documentos solicitados e o potencial efeito inibidor sobre o serviço público, o Tribunal deve anular a intimação e emitir uma ordem de proteção.”
Contudo, ao responder a moção da SEC, a exchange de criptomoeda denominou que o argumento da SEC é infundado, destacando que o pedido era pertinente tendo em vista a necessidade de entender as opiniões de Gensler relacionadas aos ativos digitais e leis federais de valores mobiliários.
“O que o Sr. Gensler estava dizendo em suas comunicações privadas sobre o status regulatório dos ativos digitais, e o que os participantes do mercado estavam dizendo a ele sobre esses assuntos, é uma prova do entendimento objetivo do público e dos participantes do mercado sobre qual conduta as leis de valores mobiliários proíbem.”
Além disso, a Coinbase ainda citou um precedente do caso Ripple. “Como o tribunal Ripple confirmou, um documento ou comunicação não precisa ser público para fornecer informações sobre o entendimento objetivo do público sobre o que os reguladores exigem deles.”
Ainda na oportunidade, a Coinbase também destacou: “Não deveria ser nenhuma surpresa que ele possa estar sujeito a descoberta em uma ação movida pela SEC — especialmente onde, como aqui, o Sr. Gensler tem sido uma voz pública importante sobre o status regulatório da indústria de ativos digitais.”
SEC e FDIC na mira da Coinbase
Em um novo capítulo dos imbróglios da indústria, a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA e a Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) entraram recentemente na mira de uma das principais exchange de criptomoedas, a Coinbase. A exchange processou os reguladores.
Em duas ações, a Coinbase acusou a SEC e a FDIC por não cumprir as solicitações da Lei de Liberdade de Informação, solicitando que a Justiça determine que as agências cumpram os pedidos, de acordo com as informações publicadas pelo The Block, em 27 de junho.
