O diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, compartilhou em sua conta oficial do Twitter os últimos acontecimentos no processo entre a Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA e a exchange. Com isso, o CTO da Ripple, David Schwartz, comentou o caso e citou uma vitória da Coinbase sobre a SEC.
Ao compartilhar um documento sobre o caso, Grewal revelou: “O Terceiro Circuito acabou de decidir que manterá a jurisdição sobre nosso desafio à inação da SEC em nossa petição de regras básicas para criptografia. Um novo relatório deve ser entregue em 120 dias. Agradecemos que o Tribunal continue a iluminar um processo da SEC que até agora funcionou totalmente na escuridão.
The Third Circuit just ruled that it will retain jurisdiction over our challenge to the SEC’s inaction on our petition for basic rules for crypto. A further report is due in 120 days. We are grateful that the Court will continue to shine a bright light on an SEC process that… pic.twitter.com/wQu52UuCoU
— paulgrewal.eth (@iampaulgrewal) June 20, 2023
O CTO da Ripple então respondeu comparando a situação com uma espécie de montanha-russa. “O tribunal insistiu que a SEC informasse quando a comissão decidiria sobre o pedido da Coinbase, sim. Mas então deixe a SEC se safar levando quatro meses apenas para atualizar o tribunal apenas sobre o progresso deles para obter uma recomendação da equipe”.
“Para ser justo, acho que todo mundo esperava que a Coinbase não ganhasse nada com isso. Francamente, a princípio considerei isso um golpe publicitário. Então, sob essa luz, isso é uma vitória. Acho que a interpretação mais positiva que posso dar é que o fato de a Coinbase ter conseguido obter algum alívio é provavelmente uma indicação de que pelo menos parte de nossa frustração com a SEC é compartilhada por pelo menos mais um juiz federal e talvez muito mais juízes federais”, complementou.
Vale lembrar que a Coinbase expressou, em 17 de junho, suas opiniões sobre a resposta da Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos fornecida recentemente.
Resposta da Coinbase
Após o Tribunal de Apelações dos EUA solicitar que a Securities and Exchange Commission (SEC) apresentasse clareza sobre uma petição da Coinbase, o regulador respondeu, em 13 de junho, ao pedido do Terceiro Circuito relacionado à batalha judicial contra a exchange.
Em sua conta oficial, o diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, compartilhou a resposta da exchange.
“Mal podíamos esperar até nosso prazo na próxima semana para responder à resposta da SEC ao pedido de 6 de junho do Terceiro Circuito. É incomum que o governo desafie uma questão direta de um tribunal federal. Mas a resposta evasiva da SEC vai além, como explicamos hoje.
O Tribunal deve conceder o mandamus agora porque a Comissão decidiu não conceder a petição de regulamentação da Coinbase e está prejudicando ativamente o setor”, escreveu.
Para Grewal, a recusa da SEC em dizer quanto tempo adicional precisa para agir sobre a petição da Coinbase “confirma que mais atrasos são inúteis”.