Pré-venda dos Tokens da EarthMeta AO VIVO! Próxima x100? 🚀A Coinbase, uma das maiores exchanges de criptomoedas dos Estados Unidos, está se preparando para entrar com uma ação judicial contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). Isso acontece após a rejeição de uma petição de regulamentação. A SEC anunciou sua decisão na última sexta-feira, em uma votação apertada de 3 a 2, marcando o mais recente capítulo de um impasse crescente entre o setor cripto e o principal órgão regulador dos mercados dos EUA.
O diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, expressou sua discordância com a decisão da SEC. Grewal anunciou a intenção da empresa de contestar a rejeição nos tribunais. e afirmou: “Hoje, a SEC rejeitou a petição da Coinbase sobre as regras de criptografia. Vamos entrar com uma ação contra essa decisão de rejeição e também vamos recorrer da decisão de rejeição à SEC.”
Today the SEC denied Coinbase’s petition for rules for crypto. After 18 months of silence, we went to court to get the response the law requires. With appreciation for the Third Circuit, later today we’ll again seek its help by challenging the SEC’s abdication of its duty. 🧵⬇️ pic.twitter.com/tFjiW53eF7
— paulgrewal.eth (@iampaulgrewal) December 15, 2023
A Coinbase havia buscado a criação de novas regras pela SEC para o setor de ativos digitais. Assim, argumentando que as regulamentações existentes eram inadequadas para a esfera cripto. A exchange de criptomoedas pressionou a SEC durante todo o ano de 2022 para que fossem estabelecidas regras sob medida para o mercado de criptomoedas. Em abril, a Coinbase chegou a apelar a um juiz para forçar a SEC a responder à sua petição.
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A SEC rejeitou a petição da Coinbase para estabelecer novas regras para o setor de criptomoedas
A decisão da SEC de rejeitar a petição da Coinbase enfatiza a discordância fundamental entre o setor de criptomoedas e o regulador dos mercados dos EUA. A SEC tem mantido sua posição de que a maioria dos tokens criptográficos são títulos e, portanto, estão sujeitos à sua jurisdição. Desse modo, a agência também processou várias empresas de criptomoedas, incluindo a Coinbase, por listar e negociar tokens criptográficos que, segundo ela, devem ser registrados como valores mobiliários.
O presidente da SEC, Gary Gensler, afirmou: “As leis e regulamentos existentes se aplicam aos mercados de valores mobiliários cripto.” Ele argumentou que, ao pedir à SEC que escrevesse novas regras, a Coinbase estava, na verdade, reconhecendo a autoridade da SEC sobre o setor de criptomoedas, algo que a exchange de criptomoedas havia negado no passado.
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O impasse entre a Coinbase e a SEC destaca as divergências sobre a regulamentação das criptomoedas nos EUA
No entanto, os comissários republicanos da SEC, Hester Peirce e Mark Uyeda, discordaram da decisão da comissão. Desse modo, eles afirmam que a petição da Coinbase levantava questões importantes relacionadas às novas tecnologias e inovações.
Em meio a esse impasse crescente, a Coinbase está se preparando para uma batalha legal com a SEC. Assim, buscando esclarecimentos e regulamentações mais adequadas para o mercado de criptomoedas nos Estados Unidos.
