Uma das principais exchanges de criptomoedas do mercado, a Coinbase, teceu críticas a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) dos EUA, em 8 de agosto, relacionadas a proposta de regulamentação da entidade que versa sobre a proibição de alguns contratos de eventos.
O diretor Jurídico da Coinbase, Paul Grewal, se posicionou sobre o assunto em sua conta oficial na plataforma de mídia social X, destacando a importância do setor de eventos para a economia.
“Os mercados de eventos são uma área promissora da nossa economia futura e é por isso que estamos respondendo hoje à CFTC aviso de proposta de regulamentação. Apoiamos totalmente a missão da CFTC de manter a integridade do mercado de derivativos dos EUA e acreditamos que eles podem fornecer uma estrutura regulatória robusta para essa classe emergente de contratos. No entanto, essa proposta, se adotada, proibirá muitos contratos de previsão sem um bom motivo”, afirmou.
Cabe destacar que, a entidade realizou uma votação em maio visando a proposta de uma regra que, em caso de ser finalizada, iria proibir contratos de eventos que realizassem apostas em disputas políticas, bem como, abrangendo outras áreas. Com isso, estes tipos de contratos não iriam ter a permissão oficial na entidade visando a listagem para negociação e nem ser aceitos para compensação através de uma entidade registrada na CFTC.
Em sua argumentação, Grewal contestou a definição de “jogo” que foi utilizada no caso. “Simplificando, a proposta tem um problema de definição. A definição abrangente de “jogo” na proposta captura contratos como os Prêmios Nobel e o Oscar que, por qualquer entendimento comum, não são, de fato, jogos. Esta definição de “jogo” também é inconsistente com o histórico legislativo, confunde o relacionamento com regras estaduais de longa data e pode levar a consequências negativas para mercados regulamentados pela CFTC nascentes”.
Em uma carta destinada ao Secretário da CFTC, Christopher Kirkpatrick, a exchange de criptomoedas Coinbase solicitou que a CFTC retire a proposta, além de instar a entidade a trabalhar com as partes interessadas acadêmicas, industriais e políticas visando o desenvolvimento de uma abordagem “mais equilibrada” no intuito de promover a inovação, protegendo a integridade do mercado.