O atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, intensificou a pressão para que o Senado aprove a Clarity Act, projeto que poderá estabelecer as primeiras regras federais abrangentes para o mercado de criptomoedas no país. A proposta voltou ao centro das discussões com a retomada dos trabalhos do Congresso após o recesso do feriado de 4 de julho e pode ser votada nas próximas semanas.
A aprovação da Clarity Act é considerada uma das principais prioridades da agenda relacionada às criptomoedas em Washington. O texto busca definir quais órgãos serão responsáveis pela supervisão do setor e criar um ambiente regulatório mais claro para empresas, investidores e desenvolvedores.
Na segunda-feira, Trump pediu publicamente que o Senado aprove o projeto em homenagem ao senador Lindsey Graham, que faleceu inesperadamente durante o fim de semana.
"Em homenagem ao senador Lindsey Graham, um grande apoiador, o Senado dos EUA deveria aprovar a Lei da Clareza. A China, e muitos outros países, gostariam de assumir o controle total e completo desse importante 'acontecimento' financeiro, bem como da IA, área na qual estamos na liderança, mas onde eles estão lutando arduamente", disse Trump em uma publicação no Truth Social. "Não deixem a China vencer em nenhum dos dois assuntos!!!"
A declaração reforça o discurso da Casa Branca de que a regulamentação das criptomoedas também faz parte da estratégia dos Estados Unidos para manter a liderança tecnológica frente à China em setores considerados estratégicos.
Nos últimos meses, o Congresso avançou nas discussões sobre a Clarity Act. A Câmara dos Representantes já aprovou sua versão do projeto, enquanto comissões importantes do Senado concluíram a análise de seus respectivos textos. Um novo documento consolidado deve ser divulgado nesta semana, abrindo caminho para votação no plenário antes de retornar à Câmara para os ajustes finais.
Embora Lindsey Graham não tenha participado diretamente das negociações da proposta, o senador apoiou medidas importantes para o setor. Ele votou favoravelmente ao projeto de regulamentação das stablecoins e também respaldou a revogação de uma regra do IRS sobre a declaração de impostos envolvendo criptomoedas. Em 2023, no entanto, também copatrocinou uma proposta com Elizabeth Warren para ampliar exigências de combate à lavagem de dinheiro no setor.
A senadora Cynthia Lummis, uma das principais defensoras da regulamentação das criptomoedas no Senado, demonstrou apoio à manifestação do presidente.
"Não poderia concordar mais com o @POTUS", disse Lummis na segunda-feira. "O senador Graham era um grande amigo meu e tinha paixão por garantir que a liderança americana permanecesse na vanguarda de tudo, inclusive dos ativos digitais."
O assessor da Casa Branca para criptomoedas, Patrick Witt, também voltou a defender rapidez na tramitação do projeto.
"Um lembrete da incrível quantidade de trabalho árduo que foi investido neste projeto de lei, mas também do tempo que já perdemos", disse Witt. "Não podemos nos dar ao luxo de adiar mais."
Apesar do apoio crescente, a Clarity Act ainda enfrenta resistência em um ponto considerado decisivo. Parlamentares dos dois partidos continuam discutindo a inclusão de regras éticas que proibiriam o presidente, o vice-presidente, integrantes do governo, membros do Congresso e seus familiares de obter ganhos com negócios ligados às criptomoedas enquanto exercerem cargos públicos.
Segundo fontes próximas às negociações, a versão mais recente do projeto não contempla essa exigência, o que provocou novas críticas da senadora Elizabeth Warren. Em carta enviada aos líderes do Senado, ela afirmou que a proposta ainda apresenta "falhas significativas".
"A legislação sobre criptomoedas que será votada no Senado deve impedir que o presidente, o vice-presidente, altos funcionários do governo, membros do Congresso e suas famílias lucrem com o setor de criptomoedas", disse Warren. "Qualquer coisa diferente disso seria uma concessão flagrante ao presidente e sua família às custas do público."
Com o Congresso trabalhando contra o tempo antes do recesso legislativo, a votação da Clarity Act ganhou ainda mais importância. Caso seja aprovada pelo Senado, a proposta poderá representar a maior mudança na regulamentação das criptomoedas nos Estados Unidos, estabelecendo regras federais para um setor que há anos aguarda maior segurança jurídica.
