Em 14 de julho de 2026, importantes grupos bancários dos Estados Unidos intensificaram a pressão sobre o Senado para revisar pontos centrais da Clarity Act, especialmente no que diz respeito à regulação de stablecoins de pagamento.
A Associação Americana de Bancos (ABA), junto com a Associação de Bancos Comunitários Independentes da América (ICBA) e dezenas de entidades estaduais, enviou uma carta aos líderes do Senado pedindo ajustes mais claros sobre regras de rendimento ligadas às stablecoins.
No documento, direcionado a John Thune e Charles Schumer, os grupos destacaram preocupações com a Seção 404 do projeto, que trata da proibição de pagamento de juros diretos ou indiretos por emissores de stablecoins, mas ainda permite recompensas vinculadas a atividades.
“Persistem dúvidas significativas sobre se a linguagem atual da Seção 404 oferece clareza e certeza suficientes para atingir esse objetivo”, escreveram as associações.
Segundo os bancos, essa brecha pode permitir que stablecoins funcionem como substitutos de depósitos tradicionais, incentivando usuários a manter saldos por longos períodos e reduzindo a base de depósitos de bancos comunitários.
Esse movimento, na avaliação das entidades, pode afetar diretamente o crédito local. Instituições menores dependem desses depósitos para financiar setores como habitação, pequenas empresas e agricultura, pilares das economias regionais.
"Garantir que as regulamentações sobre stablecoins estabeleçam limites claros e aplicáveis em torno de incentivos semelhantes a juros e rendimentos é, portanto, essencial para preservar o fluxo de crédito do qual as comunidades locais dependem", afirmaram as associações.
Além disso, os grupos pedem a remoção de qualquer linguagem ambígua que permita recompensas vinculadas ao tempo de retenção ou volume mantido em stablecoins.
"A remoção dessa disposição está alinhada com nosso objetivo comum de não incentivar a manutenção ociosa de stablecoins de pagamento por longos períodos", escreveram as associações.
O debate ocorre em meio a um embate mais amplo entre o setor bancário tradicional e empresas de criptomoedas, especialmente sobre como equilibrar inovação com estabilidade financeira.
Paralelamente, a Associação Federal de Agentes da Lei (FLEOA) manifestou apoio à versão da Câmara do projeto, sugerindo melhorias para garantir autoridade em temas como combate à lavagem de dinheiro e sanções.
Outro ponto em aberto envolve possíveis restrições éticas para autoridades públicas em relação ao uso e lucro com criptomoedas enquanto ocupam cargos.
A Clarity Act segue na pauta do Senado e aguarda votação em plenário, mantendo o tema das stablecoins no centro das discussões regulatórias nos Estados Unidos.