Um grupo de senadores democratas que costuma apoiar propostas ligadas às criptomoedas reagiu negativamente à versão mais recente do CLARITY Act, indicando novos entraves para a aprovação do projeto no Senado dos Estados Unidos.
A atualização do texto foi divulgada em 22 de julho por senadores republicanos e inclui um pacote de medidas éticas negociado com a Casa Branca. Entre os pontos, está a proibição de autoridades como presidente, vice-presidente, congressistas e juízes federais emitirem ou promoverem criptomoedas mediante pagamento enquanto estiverem no cargo. Essa restrição teria validade até 20 de janeiro de 2029.
Além disso, o texto prevê que esses funcionários vendam suas participações em criptomoedas ou as coloquem em fundos fiduciários cegos. O Departamento de Justiça também ganharia mais poder para aplicar leis civis, incluindo ações contra corretoras que listem tokens proibidos.
Mesmo com essas mudanças, senadores como Angela Alsobrooks, Cory Booker e Mark Warner afirmaram que a proposta ainda apresenta falhas relevantes. “O texto da Lei CLARITY, proposto pelos republicanos em sua forma atual, deixa a desejar”, diz o comunicado conjunto. “Disposições essenciais, incluindo aquelas que abordam a ética para funcionários eleitos, a proteção do consumidor, o financiamento ilícito, os conflitos de interesse e a integridade do mercado, precisam ser reforçadas.”
Durante uma aparição pública, Alsobrooks criticou a concentração de poder no Departamento de Justiça, classificando a medida como “absurda, irresponsável e completamente insana”, ao defender maior participação de procuradores-gerais estaduais na fiscalização.
Especialistas também demonstraram preocupação. A advogada Amanda Fischer afirmou nas redes sociais que a proposta “não muda quase nada em relação ao esquema de fraude com criptomoedas já existente de Trump”, destacando a ausência de exigência de desinvestimento imediato.
Enquanto isso, partes do projeto permanecem inalteradas, como as proteções para desenvolvedores de software não custodiante e a preservação do direito à autocustódia. Medidas adicionais incluem financiamento para investigações em blockchain e criação de estruturas voltadas à segurança cibernética.
No cenário político, o projeto ainda enfrenta dificuldades para alcançar os 60 votos necessários no Senado. Após avanços iniciais, as estimativas de aprovação recuaram significativamente nos últimos dias, refletindo o aumento da divisão entre os parlamentares.