A guerra judicial do Caso Ripple vs SEC a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos pode ter um novo e inesperado protagonista: uma obscura nota de rodapé de emails.
O advogado John Deaton, conhecido defensor da Ripple, divulgou no Twitter no dia 22 de maio, que um detalhe pouco observado em um documento legal da Ripple de 2022 pode ter um papel significativo no processo em curso. Segundo ele, essa nota de rodapé revela que houve discussões entre a equipe da SEC antes do famoso discurso de William Hinman, ex-diretor da SEC.
Essa descoberta poderia ser relevante para o caso, uma vez que qualquer debate interno na SEC sobre a natureza do XRP pode inclinar a balança em favor da Ripple.
No final de 2020, a SEC iniciou ações legais contra a Ripple, alegando que a venda do seu token XRP era uma oferta de valores mobiliários não registrada. A Ripple, por outro lado, tem se defendido afirmando que o XRP não é um valor mobiliário, pois não atende aos critérios do teste Howey, usado para determinar se uma transação é considerada um valor mobiliário.
A misteriosa nota de rodapé, acredita-se, é de uma fonte externa à SEC e afirmava: “Existem motivos razoáveis para concluir que o XRP não satisfaz todos os elementos da Análise Howey e, portanto, não é um ‘título’ para fins das leis federais de valores mobiliários.”
Durante um Twitter Spaces em 22 de maio, apresentado pela jornalista da Fox Business Eleanor Terrett, Deaton alegou que isso “afirma claramente” que o XRP foi discutido dentro da SEC.
Em entrevista, Deaton explicou que a citação “SEC-LIT” veio da revelação, enquanto outros e-mails foram referenciados como “SEC-PROD”. Ele enfatizou que esses documentos ainda precisam ser discutidos em tribunal.
Para Deaton e a comunidade XRP, o dia 13 de junho é a próxima data a ser observada. Nesse dia, acredita-se que os materiais referentes ao caso serão divulgados, fornecendo mais detalhes sobre o curso da batalha judicial entre a Ripple e a SEC.