A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos recentemente deu um importante passo a favor das tecnologias de blockchain ao aprovar a Lei de Implantação de Blockchains Americanos de 2023. Com um resultado favorável de 334 a 79 votos, o projeto bipartidário designa a Secretária de Comércio, Gina Raimondo, a implementar estratégias para elevar a competitividade dos EUA no setor de blockchain.
Segundo a nova legislação, o Secretário de Comércio assumirá o papel de principal conselheiro do Presidente em assuntos relacionados ao blockchain. Este posicionamento estratégico confere ao secretário uma variedade de responsabilidades, que abrangem desde o desenvolvimento de políticas até a promoção da pesquisa e tecnologia blockchain.
Além disso, está prevista a criação de um comitê consultivo para auxiliar o Secretário de Comércio. Este grupo será composto por membros do governo, da indústria, do meio acadêmico e da cultura, reforçando uma abordagem multidisciplinar para a governança e a expansão do uso de blockchain. Um dos principais produtos desse comitê será a elaboração de um relatório anual para o Congresso, detalhando progressos e recomendações.
A proposta foi iniciada pelos representantes Lisa Blunt Rochester e Larry Bucshon, ambos sem histórico prévio em legislação relacionada a blockchain. No entanto, a proposta obteve um respaldo significativo, sendo unanimemente aprovada pelo Comitê de Energia e Comércio da Câmara no dia 5 de dezembro e recebendo endosso de entidades como a Câmara de Comércio Digital e a Associação Blockchain.
Embora a proposta tenha encontrado apoio robusto, também enfrentou resistência, especialmente de figuras conhecidas por suas posturas céticas em relação às criptomoedas, como os representantes Sean Casten, Bill Foster e Brad Sherman. O projeto Blockchain Integrity Act, que propõe a proibição temporária de serviços de mistura de criptomoedas, também foi uma iniciativa liderada por Casten, juntamente com Sherman e Foster, introduzida no Congresso em 7 de maio e ainda pendente de votação.