O Blockchain Association de defesa de criptomoedas com sede nos Estados Unidos, saiu em apoio ao Ripple Labs em meio à sua batalha legal em andamento com a Securities and Exchange Commission (SEC), alegando que o caso pode ser muito importante para o futuro da indústria de criptomoedas.
De acordo com um post da Blockchain Association, o grupo apresentou um amicus brief no processo da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) contra a Ripple. disse que “Este caso, que é apenas um de uma longa linha de esforços da SEC para regular pela fiscalização, destaca os esforços da SEC para consolidar e legitimar sua interpretação excessivamente ampla do teste de Howey. Uma decisão que adota a visão da lei da SEC expandiria o cenário de ativos que são considerados títulos de uma maneira contrária à intenção da Suprema Corte em Howey”.
Diretora Executiva da Blockchain Association, Kristin Smith, disse:
“As interpretações amplas e aleatórias da SEC das leis de valores mobiliários atualmente representam a maior ameaça ao futuro desta indústria em rápido crescimento. Ao aplicar erraticamente esses padrões desatualizados a uma tecnologia moderna e inovadora, a SEC continua seu padrão de “regulamentação por aplicação”, punindo empresas de criptomoedas com pouca justificativa ou aviso.
Eles argumentam que as tecnologias blockchain têm muitos usos na indústria de criptomoedas, os tokens podem ser usados para pagar bens e serviços, transmissão de direitos de propriedade intelectual, rastreamento de estoque e para uma finalidade específica em um determinado projeto de blockchain.
Sendo assim, a Blockchain Association descreveu por que, em sua opinião, as opiniões da SEC e do presidente Gary Gensler sobre as leis de valores mobiliários poderiam ter “efeitos devastadores” na indústria de criptomoedas.