O Bitcoin (BTC) é um título não registrado? O ex-chefe do Escritório de Fiscalização da Internet da Comissão de Valores Mobiliários, John Reed Stark, sugeriu em um tweet, nesta quarta-feira (28), que o BTC pode ser um título não registrado.
Ao responder uma publicação no Twitter do advogado da Ethereum, Evan Van Ness, referente à centralização da mineração de BTC, Stark afirmou: “E como é que o bitcoin não é um título que requer registro na SEC?”
De acordo com Ness, dois pools controlam a maioria de Bitcoin.
“Maioria da Bitcoin produção do bloco atualmente controlada por duas entidades. Dos últimos 1000 $BTC blocos, 501 foram construídos pela Antpool e FoundryUSA. Dois pools controlam mais de 50% da produção de blocos!”, escreveu.
Para SEC, um título é um instrumento financeiro com algum tipo de valor monetário que pode ser vendido ou negociado. Os tipos mais comuns são: ações, títulos, EFTs (fundos de índice negociados em bolsa), opções e fundos mútuos.
Vale lembrar que, em 23 de novembro, o governo de Nayib Bukele de El Salvador, apresentou um projeto de lei para lançar os ‘títulos Bitcoin’, o novo projeto de lei do governo pretende arrecadar US$ 1 bilhão e investi-los na construção de uma “cidade Bitcoin”.
O projeto de lei ‘títulos do Bitcoin’ de El Salvador, tem 33 páginas, datado de 17 de novembro, com o objetivo de criar uma estrutura legal usando os ativos digitais em emissões públicas de El Salvador. Eles também devem considerar todos os requisitos para esse procedimento e as obrigações dos emissores e provedores de ativos.