Em meio ao frenesi do mercado de criptomoedas no ano passado, a Binance, uma das maiores exchanges do mundo, estava enfrentando problemas sérios com os reguladores australianos. Recentemente, a Comissão Australiana de Valores Mobiliários e Investimentos (ASIC) acusou a Binance Australia Derivatives, uma plataforma de derivativos de criptomoedas, de uma falha grave: classificar erroneamente mais de 500 investidores de varejo como clientes de atacado.
“Mais de 500 clientes de varejo da Oztures Trading Pty Ltd, negociando como Binance Australia Derivatives (Binance), tiveram proteções importantes ao consumidor negadas após serem classificados erroneamente como clientes de atacado, alega a ASIC em documentos arquivados no Tribunal Federal”, destacou o regulador em seu comunicado oficial.
De acordo com a alegação da ASIC, de 7 de julho de 2022 a 21 de abril de 2023, a Binance ofereceu produtos de derivativos de criptomoedas a 505 investidores de varejo australianos que foram classificados erroneamente como clientes atacadistas, representando 83% de sua base de clientes australiana.
A vice-presidente da ASIC, Sarah Court, não poupou críticas aos sistemas de conformidade da Binance, chamando-os de “inadequados”. Segundo ela, esses erros causaram perdas significativas para muitos clientes de varejo.
A vice-presidente da ASIC, Sarah Court, disse que a Binance supostamente falhou em garantir que os serviços fornecidos sob sua licença de serviços financeiros australiana fossem prestados de forma eficiente, honesta e justa. “Nosso caso alega que os sistemas de conformidade da Binance eram lamentavelmente inadequados e expuseram mais de 500 clientes a produtos especulativos de alto risco sem as proteções corretas ao consumidor em vigor. Muitos desses clientes sofreram perdas financeiras significativas. Em 2023, supervisionamos pagamentos de indenização pela Binance de aproximadamente US$ 13 milhões aos clientes afetados”.
Court complementou sua declaração destacando a importância da classificação correta. “Os produtos de derivativos de criptomoedas são inerentemente arriscados e complexos, então é essencial que os clientes de varejo sejam classificados corretamente. Essas classificações garantem que eles recebam as proteções necessárias ao consumidor e as informações necessárias para tomar uma decisão informada de investimento”.
A ASIC alegou que a Binance, no período de julho de 2022 a abril de 2023, falhou em: fornecer uma Declaração de Divulgação de Produto para clientes de varejo; fazer uma determinação de mercado-alvo; ter um sistema interno de resolução de disputas compatível; fazer tudo o que for necessário para garantir que os seus serviços financeiros sejam prestados de forma eficiente, honesta e justa; cumprir com as condições da sua licença e garantir que seus funcionários fossem adequadamente treinados e competentes.
Até o momento da publicação, a Binance não havia se pronunciado sobre o assunto.