A Binance e seu fundador, Changpeng Zhao (CZ), passaram a enfrentar uma nova disputa judicial no Reino Unido. Um grupo formado por cerca de 1.700 investidores ingressou com uma ação coletiva no Tribunal Superior de Londres, buscando aproximadamente US$ 200 milhões em indenizações por supostas perdas relacionadas à negociação de derivativos de criptomoedas.
Segundo os autores do processo, a corretora comercializou produtos financeiros considerados complexos para investidores de varejo entre o fim de 2019 e 2020 sem possuir a autorização necessária da Autoridade de Conduta Financeira (FCA) do Reino Unido.
Entre os produtos citados na ação estão tokens alavancados, opções, contratos e futuros de criptomoedas. Os investidores alegam que esses instrumentos são classificados como "investimentos especializados" pela legislação britânica e, por isso, deveriam seguir regras específicas previstas na Lei de Serviços e Mercados Financeiros.
Os demandantes também afirmam que a Binance continuou oferecendo esses produtos mesmo após a FCA proibir sua comercialização em 2021. Além disso, acusam a empresa de promover os derivativos por meio de campanhas publicitárias, conteúdos online, publicações em redes sociais e comunicações enviadas por e-mail aos clientes.
A advogada Hannah Sharp, sócia do escritório responsável por representar os investidores, declarou que seus clientes registraram perdas financeiras expressivas ao negociar esses produtos. De acordo com o processo, alguns investidores perderam dezenas de milhares de dólares, enquanto outros afirmam ter acumulado prejuízos que chegaram à casa dos milhões.
A Binance confirmou que tem conhecimento da ação judicial, mas informou que não comentará o caso enquanto o processo estiver em andamento.
“Não comentamos processos judiciais em andamento. Defender-nos-emos destas alegações através dos procedimentos legais adequados, no devido tempo”, afirmou a empresa em comunicado.
O novo processo amplia a lista de desafios regulatórios enfrentados pela corretora nos últimos anos. Recentemente, a empresa também encontrou dificuldades para obter uma licença de operação na União Europeia dentro das novas exigências do regulamento MiCA.
Após esse revés, a Binance chegou a informar que encerraria determinados serviços na região. Posteriormente, Changpeng Zhao declarou que a empresa continua comprometida com o mercado europeu e pretende solicitar uma nova licença em outra jurisdição que atenda às exigências regulatórias.
As mudanças regulatórias ganharam força após a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) determinar que empresas de ativos digitais sem autorização encerrassem suas operações até 1º de julho caso não obtivessem uma licença MiCA dentro do prazo estabelecido.