A Autoridade Belga de Mercados e Serviços Financeiros (FSMA) lançou um aviso severo à Binance, uma das principais exchanges de criptomoedas. A FSMA ordenou que a Binance interrompa de imediato todos os seus serviços relacionados a criptomoedas na Bélgica, um passo drástico que evidencia o desafio regulatório emergente enfrentado pelo setor.
De acordo com a FSMA, a Binance estava oferecendo serviços a partir de países não pertencentes ao Espaço Econômico Europeu, o que contraria as leis belgas relativas à lavagem de dinheiro e ao combate ao financiamento do terrorismo. A falta de transparência nos termos e condições da Binance se tornou um foco crítico para o regulador. A FSMA destacou que a Binance controlava aproximadamente 19 empresas fora do Espaço Econômico Europeu que eram invisíveis aos usuários belgas no momento do registro.
Apesar de ter sido dada à Binance várias oportunidades para esclarecer sua posição e demonstrar conformidade, a exchange falhou em fornecer a documentação e as provas adequadas. Como resultado, a FSMA reiterou sua demanda para que a Binance cesse todos os serviços de exchange e de custódia de carteira na Bélgica.
Para complicar ainda mais a situação da Binance, a FSMA exige que a empresa entre em contato com todos os seus clientes belgas e devolva todas as criptomoedas e chaves privadas em sua posse. Este movimento está em sintonia com as ações de reguladores nacionais em todo o mundo, muitos dos quais estão aumentando a pressão sobre as exchanges de criptomoedas em resposta a preocupações crescentes de segurança e proteção do consumidor.
Esta não é a primeira vez que a Binance enfrenta escrutínio regulatório. A empresa também está sendo processada pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos por supostas violações das leis de valores mobiliários. Conforme o cenário regulatório continua a evoluir, é provável que outras exchanges de criptomoedas também enfrentem desafios semelhantes.