Depois de anos proibindo a emissão doméstica de novas criptomoedas por meio de ofertas iniciais de moedas (ICO), o Banco da Coreia (BOK) sinalizou uma mudança em sua posição. Nesse sentido, a proposta do Digital Asset Framework Act destaca a necessidade de autorizar institucionalmente a ICO de criptomoeda local para ativos digitais negociados como Bitcoin (BTC), de acordo com o site de notícias sul-coreano Infomax em 29 de agosto.
Vale ressaltar que a regra proposta trará transparência ao setor, já que a maioria das entidades domésticas criou empresas no exterior para emitir novos ativos criptográficos e depois listá-los nas bolsas de negociação domésticas.
“No futuro, quando o Framework Act on Digital Assets for promulgado, será necessário permitir institucionalmente ICOs de ativos criptográficos domésticos. O efeito de possibilitar a preparação de um dispositivo de proteção também é esperado”, disse o banco.
O regulador enfatizou que o objetivo do regulamento é proteger os consumidores e melhorar a transparência das transações relacionadas a criptomoedas. O BOK, por outro lado, afirmou que as restrições não devem inibir a inovação no setor de blockchain.
“É necessária uma abordagem equilibrada para promover um mercado saudável por meio da introdução de um sistema regulatório de criptoativos para promover a inovação de blockchain e criptoativos, sem impedir o desenvolvimento de indústrias relacionadas devido à regulamentação excessiva”, acrescentou BOK.
As sugestões de regulamentação vieram meses após o contencioso desastre do ecossistema Terra (LUNA), que ainda está sendo investigado pelas autoridades do país. Notavelmente, o BOK enfatizou que as leis de stablecoin devem ser mais avançadas do que as recomendações dadas pela Lei do Mercado de Ativos de Cripto da União Europeia (MiCA).
“Na Coréia, recentemente, considerando que os usuários sofreram muito com o incidente Luna-Terra, é necessário adotar regulamentos no nível do MiCA para stablecoins”, disse o banco.
A Coreia do Sul estabeleceu um Comitê de Ativos Digitais para desenvolver regras e monitorar o setor de criptomoedas até que o órgão governamental relevante seja constituído sob a Lei da Estrutura de Ativos Digitais. No entanto, a função das regras e supervisão de criptomoedas, de acordo com o BOK, deve ser tratada pelo banco central e pelas autoridades monetárias.